Habitação

Candidaturas para a nona edição do Porto Solidário abrem a 19 de janeiro

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Filipa Brito

O período para a apresentação de candidaturas à nova edição do Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social, que presta auxílio às famílias com o pagamento de despesas de arrendamento ou compra de habitação, tem início no próximo dia 19 de janeiro.

Correspondente à nona edição do Porto Solidário, programa municipal que atinge uma dotação de 750 mil euros, este período de candidaturas inicia na terça-feira, dia 19 de janeiro, às 9 horas.

O Porto Solidário tem como finalidade conceder um apoio à renda de caráter temporário, por um prazo de 24 meses, a agregados familiares que se encontrem em situação de fragilidade económica e, por esse motivo, impossibilitados de cumprir compromissos contratuais, legalmente formalizados, de arrendamento ou de aquisição de habitação.

No final de 2020 este programa municipal prestava auxílio a cerca de 1000 famílias, mensalmente, no pagamento da renda ou da prestação bancária de habitação permanente.

Os interessados em apresentar a candidatura ao programa podem fazê-lo escolhendo uma das seguintes opções:

  • através do site da empresa municipal Domus Social;
  • através do agendamento para atendimento presencial no Gabinete do Inquilino Municipal (GIM), recorrendo para isso à linha telefónica disponível para o efeito, 228 330 000, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas. A marcação do atendimento é obrigatória;
  • através da Junta de Freguesia da área de residência (é aconselhado contactar previamente a Junta de Freguesia por telefone).

O formulário de candidatura deverá ser acompanhado pelos documentos necessários, listados aqui.

Para esclarecimento de dúvidas acerca do programa Porto Solidário estão disponíveis o e-mail portosolidario@domussocial.pt e a Linha Porto Solidário 228 330 099, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 18 horas.