Candidaturas à linha de apoio de emergência às associações do Porto estão abertas até sexta-feira, dia 8

As candidaturas à Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto estão abertas até ao final desta sexta-feira, dia 8 de maio. Há 150 mil euros disponíveis para servir como reforço ao fundo de caixa da tesouraria das associações. O formulário do pedido de apoio está disponível no sítio institucional da Câmara do Porto e são elegíveis todas as despesas de funcionamento, como renda ou encargos equivalentes com imóveis, bem como despesas de água, luz, gás ou outros gastos em bens e serviços consumidos no ano corrente.

O financiamento, designado de "Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto - COVID.19" é uma das medidas excecionais que a Câmara do Porto tem aprovado, no sentido de aliviar o impacto imediato da crise na economia e nas famílias da cidade.

O objetivo do Município é esgotar o montante de 150 mil euros, considerando que, à luz da do momento excecional que vivemos, muitas das associações confrontam-se com graves dificuldades de tesouraria para solver os compromissos com as despesas correntes, dado que muitas se viram a uma paragem forçada.

Embora seja política municipal recusar modelos de subsidiação pura, havendo sempre uma opção pelo apoio do tecido social e cultural da cidade, através de programas específicos que apoiem a sua atividade, neste momento, este apoio é crucial, entende o Executivo Municipal, que recentemente aprovou a medida por unanimidade.

Na proposta, Rui Moreira destacava que as associações "continuam a desempenhar uma função relevante, pois são espaços privilegiados de sociabilidade, de construção de identidades e afetividades, de ocupação dos tempos livres, de dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, contribuindo para a coesão da cidade a diversas dimensões que importa preservar".

Datas e forma de apresentação de candidatura

A candidatura deverá formalizada até ao dia 8 de maio de 2020 (prazo limite às 23h59m), através do preenchimento e envio do formulário "Pedido de Apoio" exclusivamente para o e-mail linha.apoioassociacoes@cm-porto.pt depois de consultadas as respetivas normas para a atribuição de apoio.

O pedido de informações deverá ser solicitado por escrito para o e-mail linha.apoioassociacoes@cm-porto.pt.

Esta linha de apoio de emergência foi criada pelo Município do Porto como medida excecional, no âmbito do combate aos efeitos económicos nefastos causados pela pandemia da COVID-19. Por isso, não se relaciona com a proposta de Rui Moreira para a duplicação da verba do Fundo Municipal do Apoio ao Associativismo Portuense, que vai ser apreciada pelo Executivo Municipal na próxima segunda-feira, a propósito do lançamento da segunda edição do programa, criado no ano passado.