Câmaras do Porto e de Lisboa partilham experiências na área do Urbanismo

Os vereadores do Urbanismo das câmaras municipais do Porto e de Lisboa encontraram-se hoje na cidade Invicta, para uma reunião de trabalho que teve como principal objetivo a partilha de experiências na área do Desenvolvimento Urbano.

Pedro Baganha, vereador com os pelouros do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, recebeu a sua congénere lisboeta, Joana Almeida, numa visita que teve início no edifício dos Paços do Concelho.

Da agenda de trabalho constaram a partilha de experiências e boas práticas na área do atendimento ao munícipe, bem como o trabalho dos serviços de Urbanismo nas duas cidades. Tópicos como planeamento urbano, espaço público e gestão urbanística também foram abordados na conversa entre os dois vereadores e as respetivas equipas.

A estratégia do Porto no domínio do Urbanismo baseia-se em três pilares, nomeadamente: a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, materializada na opção prioritária pela reabilitação urbana e pela colmatação dos espaços sobrantes, em detrimento de novas áreas de expansão; o respeito pelas identidades locais, de modo a conciliar desenvolvimento económico, criatividade e valorização do património histórico e cultural; e a coesão sócio territorial, centrada na redução das disparidades de qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos e na regeneração das zonas mais estigmatizadas da cidade.

O Urbanismo do Município de Lisboa definiu como principal foco a prestação de um bom serviço público com definição e implementação de medidas que promovam maior celeridade no licenciamento urbanístico; maior clareza e normalização de regras e procedimentos; melhor comunicação com os cidadãos, assim como maior transparência. De igual forma é estratégico para Lisboa a intervenção na Cidade à escala dos Bairros, assente em três áreas fundamentais: a promoção da proximidade, construindo a cidade com as pessoas e para as pessoas e captando investimentos que criem valor localmente nas comunidades onde se inserem; a aposta na diversidade com a promoção de todas as funções urbanas essenciais, ao nível do bairro, à distância de uma caminhada; e ainda a promoção do equilíbrio com intervenção nas zonas mais carenciadas da Cidade.

O Porto possui um capital de experiência na área do Urbanismo, enquanto cidade cujo Centro Histórico se encontra classificado como Património Mundial pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Por ocasião dos 25 anos dessa classificação, foi dado a conhecer o novo plano de gestão e sustentabilidade para este bem, que perspetiva o futuro do Centro Histórico e a sua integração numa cidade dinâmica e em mudança.