Câmara vota alargar apoio às diversões itinerantes até meados de julho após ouvir os empresários do setor

Os empresários do setor das diversões itinerantes vieram ontem à tarde à Câmara do Porto falar com Rui Moreira. Após o balanço positivo feito aos locais de diversão instalados, os representantes das três associações pediram ao presidente da Câmara do Porto para prolongar, para além do dia 30 de junho, a permanência da atividade na Rotunda da Boavista e no Jardim do Calém. Rui Moreira aceitou alargar o apoio até dia 18 de julho, e a proposta é votada já na próxima segunda-feira, em reunião de Executivo Municipal.

“Queremos agradecer mais uma vez a postura do município”, realçou um dos representantes das três associações do setor dos divertimentos itinerantes, presentes na reunião com Rui Moreira, e na qual também participou a vereadora Catarina Araújo, presidente da empresa municipal Ágora, e o comandante da Polícia Municipal, António Leitão da Silva.

Na proposta que será votada no dia 14 explica-se que os representantes do setor solicitaram à Câmara do Porto “o apoio para tornar viável o prolongamento das suas atividades em duas das três localizações definidas - Lordelo do Ouro (Jardim António Calém) e Boavista (Praça Mouzinho de Albuquerque)”, com o propósito de continuar a fazer face aos prejuízos decorrentes da paragem da atividade.

O prolongamento da iniciativa, até ao dia 18 de julho, “traduzir-se-á num reforço do apoio a este setor de atividade, precisamente na altura em que o mesmo se revela mais crucial”, assinala a vereadora Catarina Araújo, que assina o documento.

Como sustenta, a manutenção da atividade para além de 30 de junho de 2021 “permitirá igualmente que um maior número de pessoas possam, em condições de segurança e conforto, usufruir dos equipamentos de diversão e restauração itinerantes existentes nestes dois espaços”.

A concretização deste apoio, à semelhança do que sucedeu com o primeiro, depende da aprovação dos planos de contingência, que deverão obter os necessários pareceres favoráveis das entidades competentes, nomeadamente da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Apoio para o prolongamento ascende a 67 mil euros

Nestas duas semanas adicionais, a Câmara do Porto propõe renovar o prolongamento até aqui concedido, quer ao nível da obtenção de todas as licenças necessárias e isenção de pagamento das taxas, no valor máximo aproximado de 63,5 mil euros, quer ainda no que respeita ao apoio concedido no aluguer de equipamento elétrico no interior dos espaços cedidos, até ao valor máximo de 3,4 mil euros, aproximadamente.

Mantém-se igualmente a garantia do apoio ao policiamento nos dois espaços cedidos, através da Polícia Municipal, e nos horários em que estes estejam abertos ao público.

No início de maio, a Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, um apoio de cerca de 200 mil euros aos empresários dos divertimentos itinerantes, revertidos nas isenções das habituais taxas e licenciamentos, além da garantia municipal do policiamento dos três espaços, bem como da infraestruturação elétrica. O protocolo foi assinado com três associações representantes do setor: Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e Associação Movimento Empresarial.

O apoio, sustenta o Município do Porto, “permitiu minorar os sérios constrangimentos sociais e económicos que grande parte das empresas e empresários em nome individual deste setor têm vindo a enfrentar, como consequência de uma suspensão total das suas atividades, decorrente do cancelamento de festas, feiras e romarias por todo o pais, que colocou em causa a sua sobrevivência e, por inerência, a do setor”.