Câmara reforça normas de segurança nas suas obras em parceria com Sindicato

Garantir o melhor cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho é a pedra-de-toque para o protocolo estabelecido entre o Município do Porto e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Portugal, assinado na tarde desta terça-feira por Rui Moreira e Albano da Silva Pereira, presidente daquela estrutura sindical, em cerimónia realizada nos Paços do Concelho.

"O Porto é diferente e a segurança está no seu ADN", destacou Albano da Silva Pereira após a assinatura do protocolo, lamentando que "outras estruturas" já tenham sido desafiadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal a firmar acordo semelhante, todavia "não responderam" positivamente.

Com o exemplo da cidade do Porto - a par do Município que deu o mote para este compromisso, também a Metro do Porto quer avançar com um protocolo, partilhou o dirigente - Albano da Silva Pereira acredita que se está a dar um sinal ao país sobre a importância da conjugação de esforços para continuar a travar o número de mortes no setor da construção civil (comparativamente a 2018, este ano houve, até à data, menos 13 mortos a registar).

Numa altura em que o Porto tem em curso várias obras, acrescentam-se motivos para a autarquia fazer tudo o que esteja ao seu alcance para sensibilizar a prevenção de fatalidades, entende. Por isso, da parte do Sindicato, "vamos cumprir e honrar fielmente este acordo para que haja menos acidentes", assinalou o presidente da associação, vincando que "no ADN deste Sindicato está e estará sempre em primeiro a segurança".

Na sua intervenção, o presidente da Câmara do Porto quis explicar que a renovação deste protocolo (o primeiro datava do ano 2000, mas encontrava-se desfasado da atual realidade da cidade) é mais do que mero "gesto simbólico".

Para Rui Moreira, esta "parceria virtuosa", espoletada pela queda de duas gruas na cidade - altura em que o autarca e o dirigente sindical logo entenderam que "era preciso tomar medidas" - servirá para evitar que "decorram acidentes e mortes nas obras por negligência e descuido".

Se é certo que há "um novo filão de obras na cidade", não é aceitável que o número de acidentes aumente proporcionalmente, defende o presidente da Câmara do Porto. Como continuou Rui Moreira, se antigamente "em Portugal se morria estupidamente nas obras", hoje "se queremos ter ganhos civilizacionais" todos têm de colaborar na prevenção e na fiscalização, sustentou.

Com "cuidado e proteção contribui-se também para a concorrência leal", rematou o autarca, salientando ainda "o impacto que pode ter uma boa relação entre um Município e um Sindicato".

Protocolo determina vigilância apertada nas obras municipais

O acordo hoje firmado define que "nas obras em que o Município e as empresas municipais sejam dono de obra, sejam permanentemente observadass por todos os trabalhadores as Normas de Higiene e Segurança no Trabalho em vigor".

"A direção, supervisão, coordenação e fiscalização da Higiene e Segurança das Obras, nas suas várias fases e frentes de trabalho" caberá ao Município do Porto, aplicando-se também "a todas as empresas municipais", pode ler-se no documento.

Por seu turno, a associação colaborará, através de informação, acompanhamento e ação junto dos seus associados, "num propósito claro de garantir o melhor cumprimento por aqueles das Normas de Higiene e Segurança no Trabalho".