Câmara reforça com mais 700 mil euros o Fundo de Emergência Social

A Câmara
do Porto aprovou hoje, em reunião do Executivo, a proposta do presidente Rui
Moreira para reforçar "até 700 mil euros" a vertente de apoio à habitação da
quarta edição do Fundo Municipal de Emergência Social.

Conforme
o texto da proposta, aprovada por unanimidade, esse valor adicional permitirá
considerar 305 candidaturas que, "por insuficiência de verba", "não foram
analisadas" nesta edição do programa de apoio ao arrendamento a famílias
carenciadas.

O
documento, a que a Lusa teve acesso, revela ainda que, no âmbito das
candidaturas abertas em março, "foram admitidas 181, no valor total de quase
400 mil euros", tendo sido "excluídas 39".

Quanto
ao reforço de 700 mil euros, a Câmara estima que 234 mil euros sejam aplicados
este ano e que os restantes 466 mil euros sejam usados em 2018, já que cada
edição do programa tem a duração de 12 meses.

O
presidente da Câmara destacou, na proposta, que a autarquia e a empresa
municipal de Habitação "continuam a identificar um número muito significativo de
pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, confrontadas com
antigos e novos fenómenos de pobreza".

De
acordo com Rui Moreira, isto é "fruto dos efeitos da crise prolongada que ainda
se vive no país, com a persistência de níveis elevados de desemprego".

"Embora
recaia sobre o Estado a responsabilidade pelas políticas de inclusão e de apoio
aos mais carenciados, a Câmara do Porto, em função da difícil situação social
que se vive, entende como prioritária a adoção de uma estratégia continuada de
intervenção direta do município, alicerçada em políticas ativas que atenuem o
sofrimento das pessoas e das famílias mais desfavorecidas", justifica o autarca
no texto hoje aprovado.

O
presidente refere que "a experiência das anteriores edições do eixo Apoio à
Habitação do Porto Solidário, lançadas em 2014, 2015 e 2016, revelou-se muito
positiva, atenuando as dificuldades sociais e permitindo a muitas famílias
reencontrarem o equilíbrio económico, ao mesmo tempo que atenuou a pressão da
procura de casa junto da empresa municipal DomusSocial".

O
Fundo de Emergência Social foi criado em 2014, ou seja, pelo atual Executivo. Conforme
foi noticiado em março passado, em três anos permitiu ajudar mais de mil famílias, sendo que só em 2016 foram apoiados perto de 600 agregados
familiares.