Câmara reclama à Metro do Porto coordenação da ocupação da via pública para evitar acumular constrangimentos

Preocupado com os atrasos nas diferentes frentes de obra para construção da Linha Rosa do metro e do metrobus na zona da Boavista, o Executivo apela a que as várias partes, onde se inclui a própria Câmara, mas também os munícipes e os comerciantes, sejam informadas, atempadamente, das alterações nos prazos. Após a discussão, na reunião desta segunda-feira, os vereadores concordaram – com a abstenção do Bloco de Esquerda – em fazer chegar ao Governo e à Metro do Porto o apelo a uma "coordenação da ocupação da via pública com a Câmara". Dessa forma, instam a que não seja "feita nova ocupação sem que se reduza a existente e se não estiverem resolvidos os atuais constrangimentos".

Na apresentação que fez aos vereadores, o presidente da Câmara do Porto assumiu não compreender as circunstâncias que têm levado ao agravamento da situação e das quais "não fomos informados". Para o autarca, "um dos casos paradigmáticos é o da [Avenida] Marechal Gomes da Costa", cuja obra deveria ter terminado antes do início das aulas. Rui Moreira acusa a empresa, ainda, da "alteração ao que estava previsto" e da falta de condições de segurança da frente de obra.

Reconhecendo a importância da empreitada da Linha Rubi, a preocupação do Município é que "se não houver uma nova forma de abordagem, o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) vai ser perdido, a avaliar por todos os atrasos que tem havido".

Rui Moreira acrescenta que "o que estamos a solicitar é que, no planeamento da obra, haja a prudência de que tudo o que causa constrangimento ao trânsito fique para o fim". Explicando que está prevista a colocação de sapata na bomba de gasolina, o autarca adverte que o que está traçado "vai interromper a linha do elétrico", como terá acontecido em Parada Leitão, com a colocação de um poço de ventilação.

"Tem que haver uma avaliação da parte da Metro e dos projetistas do que são os impactos colaterais", considera o presidente da Câmara, lembrando as "obras não controladas" de 2001, que "levaram a uma mudança paradigmática da cidade", mas que a deixou "em crise durante muitos anos". Rui Moreira assume que "devemos ter uma atitude de firmeza e lembrar que isto não é um território virgem, é uma cidade onde as pessoas têm de viver".

O presidente mostra-se, simultaneamente, preocupado por as obras não "serem devidamente comunicadas à Câmara e à população", ainda que a autarquia tenha mantido com a empresa reuniões técnicas todas as semanas e a cada 15 dias com a própria administração. Foi, inclusive, dessa forma que, explicou o vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, "foi possível acautelar a questão da dimensão dos passeios na Avenida da Boavista, que não estava a ser cumprida".

"O Porto não anda porque a Metro não se mexe"

Pelo PSD, Alberto Machado admitiu que "as obras trazem sempre os seus problemas, mas não me parece admissível chegarmos a este nível de atrasos". Apelando a que "haja um correto planeamento" e que "o Governo e a Metro possam olhar para os constrangimentos que estão a causar", o vereador considera que "o Porto não anda porque a Metro não se mexe".

Para Ilda Figueiredo, a "falta de coordenação devia ter sido mais denunciada" e o Município deve ter "uma posição muito mais forte na defesa dos interesses da cidade". A vereadora da CDU lamenta que estas dificuldades tenham "deixado projetos para trás", como o caso do metro no Campo Alegre.

Já a vereadora do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, lembra que a declaração de impacto ambiental para a Linha Rubi prevê um "plano de circulação para a fase de obra que minimize a interferência na mobilidade das zonas afetadas, impondo medidas de gestão de tráfego consensualizadas com as câmaras municipais". "Se não está a ser cumprido", considera a vereadora, "o que deve acontecer é pedir-se que o faça cumprir".

Neste aspeto, Rui Moreira esclareceu que o problema está no facto de o estudo "não prever a concomitância com outras obras", sendo que "a cidade tem que continuar a existir".

Sendo que "algo tão significativo não se faz sem dificuldades, sem atrasos, sem complexidades que vão sendo encontradas", Tiago Barbosa Ribeiro acredita na necessidade do diálogo e apela a uma "posição menos absoluta sobre a matéria" da parte do Executivo. Para que não seja "criada mais uma dificuldade que possa levar à perda de fundos", o vereador do PS sugeriu que a proposta – que assim foi votada – apelasse a uma "coordenação da ocupação da via pública com a Câmara".

Durante a tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto reuniu com a administração da Metro do Porto e com o secretário de Estado da Mobilidade Urbana.