Câmara quer ser parte da solução no futuro dos músicos do STOP

"Ninguém está mais preocupado com o futuro dos músicos do Stop que nós", afirmou, esta manhã, o presidente da Câmara do Porto, em conferência de imprensa, nos Paços do Concelho, sobre o Centro Comercial Stop. Rui Moreira, que esta manhã, mais uma vez, reuniu com a única associação legal e representativa dos músicos (Associação Cultural de Músicos do Stop), deixou claro que a situação naquele espaço arrasta-se há mais de dez anos e o Município tem vindo, ao longo do tempo, a acumular queixas por parte da vizinhança, para além, mais recentemente, de saber que ali existe uma discoteca ilegal, que é do desagrado dos músicos.

“A qualquer momento poderíamos ser acusados de negligência", sublinhou o presidente da Câmara, que esteve acompanhado do vereador das Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente. "Temos perfeita consciência, como pouca gente terá, da importância do ecossistema que tem vindo a funcionar há muitos anos no Stop", acrescentou, revelando que a solução pode passar, num futuro próximo, pela instalação dos músicos em dois andares superiores do Silo Auto ou em salas da Escola Secundária Pires de Lima, situada próxima do centro comercial. Ambos os edifícios são pertença do Município do Porto.

Já quanto ao centro comercial, Rui Moreira garantiu que a compra do espaço não está em equação, considerando que há centenas de proprietários e que o processo de uma expropriação só é aceitável mediante um parecer do Ministério da Cultura. Aliás, de acordo com o presidente da Câmara, o próprio ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, com quem falou esta quarta-feira, "não se colocou de fora" da possibilidade de emitir uma declaração de utilidade pública cultural do espaço para que seja possível avançar com a expropriação do centro comercial.

Mas, "uma expropriação, mais as obras necessárias, demoram, mais ou menos, três anos" e "o problema dos músicos não é para amanhã, é de hoje", assinalou.

Futuro pode passar pelo Silo Auto ou Escola Pires de Lima

Quanto à instalação futura dos músicos a solução pode passar ou pelo Silo Auto ou pela Escola Secundária Pires de Lima, situada próxima do centro comercial. Ambos os edifícios são pertença do Município do Porto.

A transformação das salas de aula da "Pires de Lima" em salas de música "é relativamente fácil". "A escola é da Câmara e não vai ser necessária para a educação", podendo ficar disponível em setembro, prevendo que a atividade escolar na Escola Secundária Alexandre Herculano arranque, após as obras ali efetuadas pelo município. O edifício da "Pires de Lima" é composto por seis unidades completamente autónomas e os custos da adaptação serão assumidos pela autarquia.

“Sabemos que a escola tem condições para ter um conjunto de salas partilhadas. Quem terá de criar as normas e os regulamentos será a associação, que irá gerir o espaço", garantiu Rui Moreira, acrescentando: "Transformar antigas salas de aulas em salas para músicos é uma coisa relativamente fácil. [Os músicos] podem conviver com o Norte Vida, temos salas disponíveis, é um espaço enorme que tem seis unidades completamente autónomas. Parece-nos uma ideia ótima para a cidade".

Não será autorizado nenhum hotel no Stop

Face ao diálogo constante que tem havido, por parte do município, com a Associação Cultural de Músicos do Stop, o autarca portuense refutou a ideia de que a Câmara nunca falou com os artistas. "Não é verdade", disse, acrescentando: "É bom recordar que a Câmara não pode fazer obras num edifício que não é seu".

Segundo Rui Moreira, "os músicos foram avisados e alertados do risco iminente", revelando o registo de dois incêndios nos últimos anos e um relatório do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) do Porto onde estão assinaladas "puxadas elétricas ilegais", "problemas com saídas de segurança" e um "conjunto de lojas sem licença de utilização".

“A qualquer momento podíamos ter uma situação de altíssima gravidade e podia haver um incêndio e morrer lá alguém", observou.

Quanto a eventuais interesses imobiliários, o presidente da Câmara do Porto disse desconhecer qualquer intenção nessa área, mas adiantou que não autoriza nenhum hotel. O próprio Município diz ter-se mostrado interessado em comprar o edifício, mas haverá mais de 100 proprietários do centro comercial e muitos estarão fora do país quase incontactáveis.

Rui Moreira criticou também a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANPC) por dizer que "não tem competências" para fazer uma inspeção no centro comercial. "Sem a pronúncia da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que, para já, lavou as mãos do assunto, o Município não pode atuar", acrescentou.

Aproveitamento político da CDU e do BE

O presidente da Câmara não deixou de acusar também de "aproveitamento político" a atuação da CDU e do Bloco de Esquerda. "Compreendo a reação dos músicos e dos populismos do BE (…) Não pode haver hipocrisia e tentativa de apropriamento de causa", disse.

“Já contava com o populismo do Bloco. De facto, se alguém lá tivesse morrido, o morto ponto tinha uma cara e o presidente da Câmara era acusado de assassino", concluiu Rui Moreira.