Urbanismo

Câmara quer adquirir o antigo parque de recolha da STCP em S. Roque por ser estratégico para Campanhã

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Miguel Nogueira

A Câmara do Porto quer adquirir o antigo Parque de Recolha da STCP em São Roque da Lameira, por considerar que os terrenos, com uma área superior a 45 mil metros quadrados, são um ativo estratégico com “enorme potencial” para o desenvolvimento da zona oriental. A compra será feita pelo valor de 6,3 milhões de euros, já acordado com a STCP.

O equipamento, atualmente sem qualquer serventia para a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, está localizado “na proximidade de importantes polos de atração como o Parque Oriental, a Estação de Campanhã, o Estádio do Dragão, ou o Mercado Abastecedor”, identifica a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que será debatida na reunião de Executivo Municipal da próxima segunda-feira, dia 21.

Constitui, por isso, “um importante ativo territorial e tem um enorme potencial para a instalação de novas funções e atividades, potencialidade, aliás, identificada quer no Masterplan do Porto Oriental, quer na ORU da Corujeira”, avança o responsável.

Com uma significativa área de implantação, ao certo 45.535 metros quadrados, o espaço situado na Rua da Fábrica “A Invencível”, contempla 17 imóveis no seu interior. Ao ser feito o negócio, a operadora de transportes pública garante à autarquia que o “conjunto dos prédios será adquirido livre, alodial e isento de quaisquer ónus ou encargos, nomeadamente dos derivados de possíveis inquilinos habitacionais, rurais, comerciais, industriais ou de outra natureza”, que serão da total responsabilidade da STCP.

Para o Executivo de Rui Moreira, “a zona oriental do Porto constitui um território de atuação prioritário, com vista à coesão territorial e social da cidade e ao seu desenvolvimento harmonioso”.

No documento, Pedro Baganha justifica esse pensamento e reforça o trabalho em curso: “a Câmara Municipal tem vindo a prosseguir uma estratégia de promoção da regeneração urbana deste território, nomeadamente através de projetos estruturantes e qualificadores como o Matadouro Municipal, a requalificação da Praça da Corujeira e envolvente, a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, a construção do Parque Oriental, a contínua intervenção de requalificação dos bairros camarários aí localizados, bem como através da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e respetivas Operações de Reabilitação Urbana (ORU) de Campanhã-Estação e da Corujeira”.

Na ORU da Corujeira, em particular, o antigo parque de recolha da STCP poderá constituir, ainda, “uma área complementar e de reserva para o incremento da função habitacional, possibilitando a fixação de novos residentes e promovendo novas ligações com a Praça da Corujeira, com o projeto previsto para o Antigo Matadouro Municipal, com a Avenida 25 de Abril e com a Rua da Fábrica ‘A Invencível’”, sustenta a mesma proposta, que igualmente defende que a compra do antigo parque de recolha permitirá introduzir novas dinâmicas urbanísticas e socioeconómicas em Campanhã, em particular na Corujeira.

O valor apurado para a aquisição são 6,3 milhões de euros, do total de 6,6 milhões de euros em que foi avaliado o terreno. Nas negociações entre a STCP e a Câmara do Porto - sobre as quais Rui Moreira deu conhecimento numa reunião de Executivo em que referiu sumariamente qual o património que constaria da lista a transferir para os municípios no âmbito do processo de intermunicipalização da STCP - ficou estabelecido que o montante final da aquisição do imóvel, alugado ao Município no final de 2016, seria calculado em função de uma redução correspondente a 80% do valor da renda pago nos últimos três anos, ou seja, por menos 288 mil euros.