Câmara e Governo assinam amanhã o acordo para a requalificação do liceu Alexandre Herculano

Amanhã, dia 7 de março, Rui Moreira, em nome da Câmara do Porto, e o primeiro-ministro António Costa, em nome do Governo, assinam o acordo que permitirá à autarquia avançar com o concurso para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Alexandre Herculano. A cerimónia, a realizar-se no próprio estabelecimento de ensino, contará ainda com a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O acordo foi esta manhã aprovado por unanimidade em reunião de Executivo Municipal. 

A transferência da titularidade da obra do liceu Alexandre Herculano para a Câmara do Porto fica assim definida com a assinatura deste acordo, que hoje obteve a concordância de todas as forças políticas em reunião de Câmara.

A solução para as obras prementes da centenária escola, propriedade do Ministério da Educação, foi encontrada através de um consenso entre o Município e o Governo, após Rui Moreira pedir a revisão da verba inicialmente avançada para esta empreitada, próxima dos 15 milhões de euros, como já foi noticiado no portal Porto. Com cerca de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários garantidos e um orçamento reduzido para metade - depois de reformulado o projeto inicial pelo arquiteto Alexandre Alves Costa - é agora exequível para a autarquia dar este passo, que se traduz num investimento aproximado de 950 mil euros.

Só após a assinatura do Acordo é que a autarquia poderá lançar o concurso internacional para a empreitada de requalificação do Alexandre Herculano, seguindo todos os trâmites legais.

Esta manhã, em reunião de Câmara, o vereador socialista Manuel Pizarro elogiou "a solução engenhosa encontrada pelo Governo e pelo Município", ao passo que o vereador do PSD, Álvaro Almeida, só lamentou que o processo para realização das obras não tivesse iniciado mais cedo.

Município e FAP acordam qualificação da Queima das Fitas

Também por unanimidade, foi aprovada na reunião do Executivo o estabelecimento de um protocolo de colaboração entre a Câmara do Porto e a Federação Académica do Porto (FAP). O acordo pressupõe a cedência do Queimódromo, a título temporário e gratuito, na primeira semana de maio de cada ano, para a organização da Queima das Fitas até 2021. Entre outras premissas, também se garante a melhoria da qualidade do maior evento estudantil da cidade.

No âmbito do protocolo, fica também assente que "o Município do Porto pretende contribuir para a qualificação da Queima das Fitas do Porto, colaborando com a FAP na melhoria das condições logísticas, ambientais, de segurança, de acessibilidades, entre outras, de realização do evento".

Por seu turno, a FAP compromete-se a "promover boas práticas ambientais e a fomentar projetos de consciencialização da comunidade estudantil e juvenil em matérias de sensibilização ambiental".

Com este acordo de cooperação, cuja proposta foi apresentada pela vereadora Catarina Araújo, responsável pelo pelouro da Juventude e do Desporto, fica ainda assegurada a concretização da Queima das Fitas no Queimódromo, durante os próximos quatro anos. Este é o local de eleição para os festejos da semana dos universitários da academia do Porto, como se pode comprovar pela etimologia da designação, que tomou forma após a primeira realização do evento durante a década de 90, do século XX.

A Queima das Fitas movimenta, todos os anos, cerca de meio milhar de estudantes, e igualmente um elevado número de pessoas da Área Metropolitana do Porto.