Câmara e Fundação Aga Khan Portugal assinam protocolo de cooperação

A Câmara Municipal do Porto e a Fundação Aga Khan Portugal assinaram, esta segunda-feira, na Alfândega, um protocolo de cooperação, que visa "promover a qualidade de vida da população do concelho, com especial enfoque em públicos e territórios com maiores desafios". O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Rui Moreira, e pelo príncipe Amyn Aga Khan, antes mesmo do "Schools2030 Global Forum", que se realiza, pela primeira vez, no nosso país.

O protocolo pretende "promover o pluralismo e a cidadania, através da participação, o trabalho em rede e a criação de respostas inovadoras e sustentáveis", passando, entre outros exemplos, pela "cocriação de uma visão estratégica participada para a infância" e a "participação colaborativa de agentes de educação (docentes, não docentes, famílias, comunidade, investigadores, decisores políticos)" em três faixas etárias - 5, 10 e 15 anos de idade - em seis agrupamentos de escolas do município.

A constituição de "redes de colaboração entre organizações da sociedade civil, e entre estas e instituições do setor público, e fortalecimento das IPSS do concelho" e de "comissões sociais de freguesia da Rede Social do Porto e apoio no mapeamento, consultoria e avaliação de programas de abordagem territorial (por exemplo, Programa Escolhas) ou planos de desenvolvimento social da cidade" são outros dos propósitos inscritos no documento.

O protocolo, que terá a vigência de um ano e que será objeto de adendas específicas ou acordos sectoriais, prevê ainda a "promoção e capacitação para o envelhecimento ativo e da qualidade de vida da população e dos cuidadores informais/familiares e formais", a "promoção da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social", a "contribuição para o aumento da participação dos jovens na construção de comunidades e de projetos de melhoria da qualidade de vida", o "desenvolvimento de programas que promovam a valorização da diversidade, incluindo população imigrante, descendentes e minorias étnicas" e o "apoio e colaboração à concretização de planos municipais para a igualdade de género e não-discriminação".

A "longa tradição de humanismo e solidariedade" do Porto

Após a assinatura do protocolo, Rui Moreira e o príncipe Amyn Aga Khan estiveram presentes na cerimónia de abertura do "Schools2030 Global Forum", que se realiza, pela primeira vez, em Portugal. "É, sem dúvida, prestigiante para a cidade do Porto ser anfitriã de um evento com esta dimensão e interesse, cuja organização foi, pela primeira vez, atribuída a Portugal", sublinhou o presidente da Câmara.

"A nossa cidade tem uma longa tradição de humanismo e solidariedade, de abertura e diálogo intercultural, de tolerância e pluralismo político, de promoção do ensino, ciência e inovação", adiantou Rui Moreira, acrescentando: "por isso, [a cidade do Porto] comunga dos objetivos de equidade, inclusão e qualidade que o programa 'Schools2030' e a Fundação Aga Khan estão a promover nos sistemas educativos, em particular no chamado sul global".

Para o presidente da Câmara do Porto, "os sistemas educativos precisam de se adaptar aos princípios da educação inclusiva, que preconizam um processo de ensino-aprendizagem que garanta a participação ativa e equitativa de todos os alunos, independentemente das suas necessidades educativas específicas e das suas características étnicas, culturais, sociais e biológicas".

"É preciso um compromisso político global para garantir que, também em contextos socioeconómicos precários, a educação desenvolve o potencial de crianças e jovens e os prepara para a vida futura", concluiu Rui Moreira.

Também presente na cerimónia de abertura esteve o ministro da Educação. "Avançamos na educação se trabalharmos, se desenvolvermos juntos. É preciso praticar, mas também precisamos da pesquisa. Precisamos mostrar, precisamos das evidências, da voz dos alunos, de tudo o que está no programa 'Escolas2030'", garantiu João Costa.

"É muito mais fácil dizer que é impossível, mas temos, na vida real, pessoas que, todos os dias, nos mostram que não devemos ter medo de experimentar. Ninguém tem a chave mágica, mas vocês mostram que essa magia é possível", acrescentou.

Programa Escolas2030

O "Schools2030 Global Forum" decorre, durante três dias, na Alfândega. O programa, da Fundação Aga Khan, está centrado na melhoria sustentada da educação, desde a primeira infância até ao ensino secundário, concretizada com agentes educativos de dez países (Afeganistão, Brasil, Índia, Paquistão, Portugal, Quénia, Quirguistão, Tajiquistão, Tanzânia e Uganda) e decorre entre 2020 e 2030.

O foco da investigação, monitorizados por parceiros científicos (no caso do Porto, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto) serão os anos de transição entre os níveis de educação e ensino, nomeadamente os cinco, 10 e 15 anos.