Proteção Civil

Câmara do Porto reforça proteção civil com divisão de planeamento e monitorização de risco

Filipa Brito

A próxima reunião de Câmara, na segunda-feira, dia 9 de novembro, vai votar a proposta de criação da Divisão Municipal de Planeamento e Monitorização de Risco, que permitirá reforçar a capacidade preventiva e de resposta da Proteção Civil Municipal.

Esta reestruturação e reorganização de serviços municipais, proposta pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, toma em conta as competências acrescidas da proteção civil, nomeadamente as responsabilidades assumidas no âmbito do combate à Covid-19.

Os novos deveres, reforçados pela resolução adotada na mais recente reunião do Conselho de Ministros, que deliberou uma série de medidas de combate à situação pandémica, incluem o necessário acompanhamento das equipas multidisciplinares responsáveis pela implementação do protocolo de atuação junto dos estabelecimentos de apoio social de cariz residencial.

A proposta de reforço da Proteção Civil Municipal, através da criação da Divisão Municipal de Planeamento e Monitorização de Risco, visa ainda enquadrar os serviços nas novas funções que lhes são atribuídas, no âmbito da transferência e reforço de competências das autarquias locais, nomeadamente: acompanhamento do licenciamento e fiscalização da instalação de gruas; avaliações com recurso a drone; avaliações de taludes e escarpas; levantamento e identificação de novas vulnerabilidades no território municipal.

A criação da Divisão Municipal de Planeamento e Monitorização de Risco permitirá uma maior especialização em termos da focalização na vertente do risco, capaz de melhor agilizar esta dimensão no conjunto das competências da proteção civil e, assim, garantir uma plena implementação no terreno dos princípios delineados no âmbito de uma gestão antecipadora e preparada.

A Proteção Civil Municipal é responsável pela prevenção, no território municipal, de riscos coletivos, da ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante, atenuando os seus efeitos e apoiando a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas afetadas. A redução dos riscos de catástrofes é um dos compromissos assumidos pelo Município do Porto no âmbito da campanha "Making cities resilient: my city is getting ready!", uma iniciativa das Nações Unidas enquadrada na Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes.