Câmara quer apoiar a retoma do comércio local com 500 mil euros para vales de desconto

O Executivo Municipal vota, na próxima segunda-feira, o segundo programa de incentivo à atividade comercial, para encorajar o consumo no comércio de rua, local e tradicional do Porto. A campanha consiste na entrega de vales de desconto aos comerciantes aderentes. Por cada 20 euros em compras, são descontados 2 euros diretamente ao cliente. A medida inclui restaurantes, cafetarias, barbearias e salões de cabeleireiros. Entra em vigor a 3 de maio e o investimento municipal pode ascender até aos 500 mil euros.

O apoio consiste “na compensação por descontos junto dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, cafetarias, barbearias, salões de cabeleireiros e atividades de bem-estar físico, aderentes”, informa a proposta do vereador Ricardo Valente, com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio, que vai a votos no dia 5 de abril.

A medida, integralmente suportada pelo Município do Porto, será válida, “exclusivamente, nos estabelecimentos comerciais com porta aberta para a rua e com dimensão nunca superior a 250m2, incluindo restaurantes, cafetarias, esteticistas, cabeleireiros e barbeiros e que queiram tornar-se aderentes”, de 3 de maio a 30 de julho.

O Município assume o desconto imediato de 2 euros em todas as compras de valor igual a 20 euros e, assim sucessivamente, em múltiplos de 20 euros, até ao limite máximo de 100 euros por compra, efetuadas nos estabelecimentos anteriormente referidos.

No documento, o Executivo de Rui Moreira assinala ainda que “o apoio a conceder materializa-se, também, tal como na sua versão anterior, no desenvolvimento e divulgação de uma campanha de comunicação”.

Com efeito, o primeiro programa de incentivo à atividade comercial, lançado pela Câmara do Porto, vigorou no período compreendido entre 14 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, durante a época natalícia, em moldes semelhantes ao programa agora proposto, que tem a nuance de passar a abranger, além de estabelecimentos comerciais tradicionais e locais, também restaurantes, cafetarias, barbearias, salões de cabeleireiros, esteticistas e atividades de bem-estar físico.

Na proposta, Ricardo Valente sustenta que “o encorajamento ao consumo por via de um programa de descontos suportados pelo Município, consubstancia uma medida de incentivo, promoção e dinamização da atividade comercial e económica e de apoio na atenuação de prejuízos, que se afigura benéfica para o atual e futuro desenvolvimento das suas atividades e para a continuidade dos respetivos negócios”.

É também notado que toda a atividade comercial, designadamente no setor da restauração, cafetarias, barbearias, salões de cabeleireiros e atividades de bem-estar físico, tem sido afetada pelas medidas sanitárias contidas em inúmeros diplomas governamentais, que “ditaram limites aos horários de funcionamento” e, em determinados momentos, “a obrigatoriedade do encerramento ao público de vários estabelecimentos considerados não essenciais”.

Uma realidade, que admite o vereador, “tem sido relatada amiúde aos responsáveis do Município, instando o Executivo Municipal a prosseguir a série de medidas já adotadas de proteção e levando mais longe o seu apoio ao tecido comercial e económico da cidade”, e de que é exemplo a isenção do pagamento de taxas municipais para as atividades económicas durante o ano de 2021.

Nas normas e condições de acesso ao programa, a maioria independente estabelece que a adesão vai ser realizada através do preenchimento de formulário próprio, e que o reembolso será efetuado mediante a apresentação das cópias das faturas.

O apoio, assinala Ricardo Valente na proposta, “não põe em causa o orçamento municipal de 2021”.

A reunião de Câmara está marcada para a próxima segunda-feira, um dia após a Páscoa.