Urbanismo

Câmara do Porto mostra como está a fazer regressar ao Centro Histórico as famílias atiradas para a periferia da cidade

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É o inverter de uma lógica com muitas décadas. A Câmara do Porto está a reabilitar prédios no centro histórico e a fazer regressar famílias que no passado foram deslocadas para bairros na periferia. As rendas serão sociais e à medida das possibilidades financeiras de cada família. A medida foi aprovada a 19 de julho passado, por todos os partidos e independentes, com exceção da CDU, que votou contra. 

As primeiras 35 casas que serão reabilitadas pela Câmara do Porto no
âmbito do programa de requalificação do centro histórico serão entregues ainda
este ano. O anúncio foi feito durante uma visita a três prédios localizados nas
ruas de Trás e dos Caldeireiros, que serão reabilitados e preparados para
alojar famílias em regime de habitação social. Rui Moreira e o vereador da
Habitação, Manuel Pizarro, revelaram que as primeiras casas do plano de
realojamento no centro da cidade estão "praticamente prontas" e
localizam-se nas zonas da Ribeira, Sé e Miragaia.


O programa de requalificação visa promover o regresso ao
"coração" da cidade de famílias que vivem atualmente em bairros
periféricos e foi aprovado em reunião de câmara no dia 19 de julho,
representando um investimento superior a quatro milhões de euros.


Metade do valor resulta de fundos que existiam na extinta Fundação
para o Desenvolvimento da Zona Histórica e que, por acordo entre o anterior
governo e a Câmara do Porto, reverteram para a autarquia. O restante
investimento é municipal.


Numa primeira fase, a autarquia espera instalar 130 famílias em 57
casas e 17 edifícios municipais ao longo dos próximos dois anos, naquela que é
uma importante operação de repovoamento do centro histórico do Porto.


Manuel Pizarro também revelou que 150 agregados familiares que
vivem atualmente em bairros da periferia do Porto manifestaram vontade de
regressar ao centro histórico, de acordo com dados recolhidos através de um
inquérito feito a 300 famílias.


"Queremos contrariar o que aconteceu nas últimas décadas e
fazer com que o enorme impacto do turismo na regeneração urbana desta zona seja
também acompanhado pela possibilidade de pessoas de todas as classes sociais
morarem no centro histórico", disse Manuel Pizarro.


O autarca vincou que "este é o primeiro anúncio que a câmara
vai fazer nesta matéria" porque está "ativamente à procura de novas
oportunidades para que este programa seja alargado".


"A câmara tem o direito de opção sobre imóveis no centro
histórico. Em alguns casos, em imóveis cujo preço e a possibilidade de
reconversão sejam interessantes, vamos exercer essa opção", acrescentou
Manuel Pizarro. Rui Moreira acrescentou que "a Câmara vai começar a exercer
esse direito e o primeiro será muito brevemente".


O Presidente da Câmara diz que os municípios "são os grandes
investidores em património habitacional para disponibilizar aos seus
habitantes", mesmo em cidades como Nova Iorque e Paris, "ao contrário do
que se possa pensar".


As pessoas que vão viver no centro histórico ao abrigo desta
medida terão o Regime de Arrendamento Apoiado, pagando em função dos
rendimentos do agregado familiar.