Câmara do Porto lança plano alargado para ajudar os sem-abrigo na cidade

A Câmara do Porto vai
lançar, durante o verão, um plano para alargar a capacidade de respostas à
população a viver em situação de sem-abrigo na cidade, que vai a discussão na
próxima reunião do Executivo marcada para terça-feira. O Município articulou com as instituições que trabalham
no terreno um conjunto de medidas para reforçar os recursos existentes. O plano
inclui quatro pilares de ação: uma nova equipa de rua, um novo espaço de
acolhimento de emergência, restaurantes sociais e alojamento de longa duração.

"Vamos aproveitar
tudo o que a Rede Social já hoje faz, através do Núcleo de Planeamento e
Intervenção nos Sem-abrigo do Porto (NPISA Porto) [que é coordenado pelo Centro
Distrital de Segurança Social] e fornecer respostas suplementares, aumentando
ou a quantidade ou a qualidade dessas respostas", explicou Manuel Pizarro,
vereador com o pelouro da Habitação e Ação Social.

Nos próximos dias, o Município vai lançar um concurso, aberto às organizações no terreno, para
criação de uma nova equipa de rua exclusivamente dedicada aos sem-abrigo que,
para além do habitual apoio social, tenha uma valência reforçada na área da
saúde, capaz de uma primeira intervenção e de encaminhar os casos mais
problemáticos para o centro de emergência que será criado ou para uma unidade hospitalar,
quando possível. O funcionamento desta equipa, que vai integrar quatro
elementos, será custeado pela autarquia.

Segundo, Manuel
Pizarro, no Porto existem cerca de "80 a 120 pessoas a viver na rua", mas
o conceito de sem-abrigo é mais lato e abrange todos aqueles que vivem em
edifícios devolutos, em quartos alugados pela Segurança Social, entre outras
circunstâncias de fragilidade, elevando o número para perto das 800 pessoas, segundo os dados mais recentes (2015) da Rede Social do Porto.

Quanto ao novo espaço
de acolhimento de emergência temporário, irá funcionar numa das maiores enfermarias
do Hospital Joaquim Urbano, na freguesia do Bonfim. A autarquia chegou a acordo
com o Centro Hospitalar do Porto, que lhe vai ceder, em regime de comodato, o
espaço, uma vez, que a referida unidade hospitalar vai encerrar já este fim de
semana. A ideia é que este centro consiga aliviar a pressão sobre as respostas
garantidas por instituições como os Albergues Nocturnos do Porto, a Comunidade de
São Cirilo ou a Misericórdia. O Município vai adaptar o espaço de modo a que as
pessoas possam tomar banho, comer, dormir e ter algum apoio médico e social que
permita um diagnóstico e encaminhamento de cada caso.

Outra das valências
refere-se à criação de uma rede de restaurantes sociais, que, paulatinamente, substituam o fornecimento de refeições na rua, dando maior comodidade aos
utentes e melhores garantias na área da qualidade das refeições e da segurança
alimentar. O primeiro vai abrir já em julho, nas instalações da Ordem do Terço,
na Praça da Batalha. O serviço vai contar com o apoio de hotéis na envolvente, que já
se mostraram disponíveis para fornecer alimentos e até a financiar parcialmente
a atividade. "Queremos, depois, alargar este serviço a outras zonas da cidade que
já estão identificadas pela Rede Social", referiu Manuel Pizarro.

O quarto pilar de
ação desenhado no plano consiste na disponibilização de alojamento de longa duração
para aquelas pessoas que estão a desenvolver um percurso de reinserção social. Atualmente,
as respostas existentes são exclusivamente para curta duração, embora acabem por alojar durante
muito tempo os sem-abrigo. Na reunião de Câmara da próxima terça-feira, serão
votados dois protocolos com a associação mutualista Benéfica, que já cedeu dois
apartamentos, para cinco pessoas, e outro com a Santa Casa da Misericórdia do Porto,
que empresta seis casas para 12 moradores, em
Campanhã. "Queremos gerar essa alternativa", explicou o vereador da Ação Social,
referindo que espera que esta rede, com o tempo, possa vir a ser alargada através de
mais acordos.

Manuel Pizarro
sublinhou, ainda, que até "meados de setembro todos estes quatro pilares vão estar
em funcionamento no terreno", explicando que todas as medidas serão devidamente monitorizadas e avaliadas para reajustamentos de funcionamento.

Os dados mais
recentes do Instituto Nacional de Estatística indicam que, em 2015, 26,7% da
população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão
social, 21,6% da população em situação de privação material e 9,6% em situação
de privação material severa.

Não
existem números desagregados para o Porto, mas os dados
correspondentes ao desemprego e ao número de pessoas beneficiárias do
Rendimento Social de Inserção permitem inferir a situação social no concelho. Segundo
os números do IEFP (abril de 2016) estão registados, no concelho do Porto,
21007 desempregados, uma taxa de desemprego superior a 19%. Ao mesmo tempo, de
acordo com o Instituto da Segurança Social (fevereiro de 2016), há 7346
agregados familiares (mais de 16 mil pessoas)
que recebem o Rendimento Social de Inserção.