Câmara do Porto garante com Governo e Serralves que a Coleção Miró fica na cidade durante 25 anos

"Esta decisão salvaguarda o interesse público e nacional". Com estas palavras, Rui Moreira enalteceu a solução encontrada entre o Município, o Governo e a Fundação de Serralves para o estabelecimento de dois protocolos que permitirão às 85 obras que compõem a Coleção Miró, na posse do Estado Português, ficarem no Porto nas próximas duas décadas e meia. O anúncio foi realizado, nesta tarde, pelo presidente da Câmara do Porto, ladeado pelo primeiro-ministro, a presidente do Conselho de Administração da Fundação Serralves e a ministra da Cultura.

Foi com "muita alegria" que o presidente da Câmara do Porto anunciou, nos Paços do Concelho, a parceria entre o Estado, o Município e a Fundação Serralves para a Coleção Miró. Recordando que este importante acervo de arte esteve para ser alienado pelo anterior Governo, mas que tal "felizmente não veio a acontecer" porque houve um grande envolvimento dos cidadãos e da Procuradoria-Geral da República para que não fosse dado esse fim, Rui Moreira congratulou António Costa pela solução agora encontrada. "Resulta de um desejo formulado pelo primeiro-ministro e pelo qual o Porto ficou muito grato", assinalou. 

Sobre o entendimento tripartido para a Coleção Miró, que não considera ser "uma amálgama de quadros", mas sim uma exposição, porque "foi feita com critério e passou pelo escrutínio de especialistas internacionais", o autarca sublinhou que o facto de ela ficar no Porto nas próximas duas décadas e meia "serve o interesse nacional". A mesma coleção, informou, não será estática, pois poderá dar origem a diferentes exposições e fazer itinerância por outras instituições, nacionais e internacionais.

Rui Moreira explicou em que termos será feita a cedência: o Estado, na qualidade de proprietário das 85 obras de arte que compõem este acervo, cede-as por 25 anos ao Município do Porto; por seu turno, a Câmara compromete-se a garantir a proteção, a valorização e a divulgação cultural das obras.

Uma vez obrigado o Município do Porto, neste protocolo, à prática de todos os atos necessários à proteção, conservação, divulgação e promoção cultural das obras, entendeu fazer com a Fundação de Serralves um segundo protocolo. A decisão prende-se com o facto de a autarquia identificar Serralves com única entidade na cidade com capacidade técnica para assegurar todos aqueles propósitos, além do reconhecido e ambicioso programa de exposições de obras de arte de referência que desenvolve.

Neste acordo, designado "Protocolo de Depósito e de Promoção Cultural" das obras de arte que compõem a Coleção Miró, também pelo prazo de 25 anos, a Câmara pagará anualmente a Serralves o valor de 100 mil euros. No âmbito do mesmo protocolo, a autarquia compromete-se ainda a financiar até um milhão de euros as obras de ampliação, remodelação ou conservação da Casa de Serralves, que receberá a exposição permanente.

Os dois protocolos, assinalou Rui Moreira, vão ser agora submetidos aos órgãos da Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas.

Siza Vieira adapta Casa de Serralves à Coleção Miró 

Ana Pinho, presidente do Conselho de Administração da Fundação Serralves, não escondeu a satisfação pela solução encontrada. Recordou que em 2016 a exposição estreou em Serralves e que, no tempo em que esteve aberta ao público, "foi um verdadeiro sucesso" atestado pela visita de 240 mil pessoas.

Distintiva pelo seu significado estético, a Coleção Miró, que terá como casa a Casa de Serralves, será acomodada de forma a poder adaptar-se a uma dinâmica de exposições permanentes e temporárias, "reflexo também da mundivivência do grande artista catalão".

Com esse intuito, Ana Pinho anunciou que "Serralves terá o privilégio de contar de novo com Siza Vieira para a adaptação da Casa" para receber a coleção, da qual algumas obras serão também alvo de restauro. "Conservar e divulgar a Coleção Miró para as gerações futuras faz parte do nosso compromisso", asseverou a administradora.

Governo defende rede de parcerias para a cultura

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, no primeiro ato oficial desde a assunção recente de funções, congratulou-se por este "desenlace feliz" e destacou que "as parcerias são fundamentais para que a política pública de cultura possa prosseguir e desenvolver-se".

Já o primeiro-ministro, satisfeito com o "modelo de gestão" encontrado para a manutenção e divulgação da Coleção Miró, lembrou a decisão do seu Governo de "não alienar e conservar" este conjunto de obras de arte. Também a resolução de vir para a cidade do Porto - adiantou - faz parte do seu plano de promoção do acesso à cultura em todo o território nacional.

"É muito importante que, num momento de grande crescimento económico, reforcemos a base cultural no Porto", que já a tem intrinsecamente, disse António Costa. Ressalvou ainda a "triangulação entre Estado, Município do Porto e Fundação de Serralves" como um bom exemplo a seguir no que diz respeito ao estabelecimento de redes de parcerias para a área cultural.