Câmara do Porto estuda pertinência de subida da taxa turística

A ser aplicada na cidade desde 2018, a Taxa Municipal Turística mereceu, agora, uma nova avaliação, que concluiu haver abertura para que aumente o valor cobrado, atualmente nos dois euros. Na reunião de Executivo desta segunda-feira, o coordenador do estudo, José Rio Fernandes, afirmou que o valor médio justo se situa nos 2,81 euros. Considerando este valor, o estudo preconiza uma cobrança de três euros no Centro Histórico e 2,5 euros nas restantes freguesias.

"Face ao crescimento da procura turística, verifica-se que o valor cobrado é reduzido relativamente a outras cidades com intensidade turística superior ou idêntica", afirmou o professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e investigador no Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território.

Enaltecendo a fórmula, desenhada em 2016 pelo administrador da GO Porto, Manuel Aranha, José Rio Fernandes propõe a manutenção da equação, mas respondendo à alteração das Grandes Opções do Plano e às recomendações internacionais.

O que a fórmula determina é que o custo por dormida para a cidade resulta da divisão do valor anual da despesa associada ao turismo pelo número de dormidas. Se, há sete anos, esse custo era 2,52 euros, em 2023 terá passado a 2,81 euros, fruto do aumento do número de visitantes, mas também da despesa, que inclui campos como cultura, ambiente, urbanismo, ou mesmo qualificação da oferta e promoção da marca Porto.

O investigador diz acreditar que o aumento da Taxa Turística "não será um elemento de dissuasão do turismo", lembrando, mesmo, que se trata de "uma tendência" em muitos destinos. Para José Rio Fernandes, "a taxa deve ser aplicada de acordo com o estádio da vida turística e o Porto está no estádio maduro".

A proposta dos investigadores vai mais longe, no sentido de que seja estabelecida uma taxa de 2,5 euros para a generalidade da cidade e de três euros nos alojamentos nas freguesias do Centro Histórico.

Informar os turistas sobre o destino da taxa que é paga, assim como um ajustamento a cada dois anos deste valor são outras recomendações apresentadas pelo estudo, que reconhece o "peso importante do turismo na cidade".

Modelo bem construído e reticências na diferenciação geográfica

Reforçando como "o modelo foi bem contruído", o presidente da Câmara do Porto teme, no entanto, o "risco de termos uma taxa geograficamente diferenciada" porque "o turista que dorme em Campanhã não passa o dia em Campanhã".

Rui Moreira é da opinião de que seria mais razoável "uma taxa flat de três euros", mas lembra a necessidade de uma alteração legislativa que permita o aumento da taxa, "para não corrermos o risco de isto ser considerado um imposto".

"É razoável e consequente criar um novo imposto, o Imposto Municipal de Turismo, que permitiria que a taxa já não estivesse ligada a vários pressupostos, mas fosse uma decisão politica", acrescenta o presidente.

Preocupado com "os movimentos pendulares que íamos criar", também o vereador do PSD, Alberto Machado, não vê a diferenciação de freguesias como "uma boa solução".

Já Sérgio Aires, do Bloco de Esquerda, considera que "três euros continua a ser uma módica quantia". No entanto, defende a ideia de que "o Porto poderia dar um passo inovador" ao decidir não aplicar a taxa a cidadãos nacionais que se hospedem no Porto.

O valor cobrado com a Taxa Turística é aplicado, pelo Município do Porto, em arranjos do espaço público e no potenciar da política de habitação acessível.