Urbanismo

Câmara do Porto entrega chaves das primeiras casas de renda acessível

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Foram hoje atribuídas pelo Município as primeiras habitações de renda acessível, resultado do concurso levado a cabo pela Porto Vivo, SRU. Numa cerimónia que decorreu no átrio dos Paços do Concelho, o presidente Rui Moreira e os vereadores Pedro Baganha e Ricardo Valente entregaram as chaves das 14 habitações no Morro da Sé, em pleno Centro Histórico.

É um novo início para os contemplados, mas também para as habitações reabilitadas e que agora vão começar a ser habitadas. "Os fogos estão prontos para ocupar a partir de 1 de agosto", destacou o também administrador da Porto Vivo, SRU, Pedro Baganha, congratulando-se pela cerimónia "especial, absolutamente inédita".

"É a primeira vez que o Município entrega chave de habitações a renda acessível. Não estamos a falar de habitação social, mas de uma nova tipologia de habitação com apoio municipal", acrescentou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, sublinhando que esta nova postura da autarquia decorre da municipalização da Porto Vivo, SRU, no final de 2018.

As candidaturas para a ocupação destas 14 habitações começaram em janeiro e o sorteio, previsto para abril, foi realizado em julho devido à pandemia provocada pela COVID-19. Foram registadas 350 candidaturas, das quais 58 foram admitidas a concurso, explicou Pedro Baganha: "Estabelecemos critérios que beneficiam os agregados jovens e famílias em início de vida. Queremos regenerar a cidade não apenas em termos físicos, mas também da sua população".

Numa breve intervenção, o presidente da Câmara do Porto fez questão de desejar "as maiores felicidades" aos contemplados com as 14 habitações reabilitadas no Morro da Sé. "Espero que gostem do sítio onde vão viver. Tenho a certeza que vão gostar", afirmou Rui Moreira.

"É importante a cidade regenerar a sua população. Vejo a dificuldade que há em encontrar casas a preços acessíveis. O custo da habitação cresceu mais do que o nosso rendimento disponível", reconheceu o autarca, lançando um olhar para o futuro: "Este processo correu bem e esperamos lançar proximamente mais casas".

Meta ambiciosa até 2022

Em declarações aos jornalistas, após a cerimónia, Rui Moreira estabeleceu uma meta ambiciosa a cumprir até 2022. "Contamos entregar 250 fogos até ao fim deste ano, 500 no próximo ano, e em 2022 mais 250, o que terá um impacto muito significativo para uma população jovem que não encontra casas dentro do seu poder de compra", vincou o presidente do Município.

"É um dia muito especial para a Câmara do Porto e para cada uma destas pessoas. Foi no Morro da Sé que a cidade nasceu, é um território muito envelhecido e estamos a plantar uma semente de juventude no meio do coração da cidade", destacou Rui Moreira, concluindo: "É um sinal de esperança e de um tempo novo para uma cidade que precisa de ser renovada. Nos últimos dois ou três anos a cidade deixou de perder população mas ainda não tem crescido o suficiente. Estamos a tentar substituir o que se chama uma falha de mercado, que é não haver habitação disponível para estas pessoas, que elas possam pagar com os seus salários".

O Município estima investir mais de 4,3 milhões de euros até 2022, através do programa "Porto com Sentido", para introduzir no mercado de arrendamento de habitação imóveis de dois tipos: habitações atualmente no mercado de alojamento local, ou habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento.

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal contempla precisamente o aumento da disponibilidade de habitação na cidade como uma das prioridades. Um dos objetivos definidos no eixo "Edificação e Habitação" passa pelo reforço da oferta, para atingir um outro, o da recuperação demográfica do Porto, que já começou a dar sinais positivos com o aumento do número de habitantes nos anos de 2017 e 2018.