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Câmara do Porto dá passos seguros rumo à neutralidade carbónica até 2030

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Filipa Brito

Por unanimidade, o Executivo municipal aprovou, na reunião pública de segunda-feira, a celebração do Protocolo de Cooperação “Parceria Estratégica: Porto rumo à neutralidade carbónica 2030”, bem como a celebração dos contratos-programa no âmbito do Pacto do Porto para o Clima e da Missão Europeia “Cidades Inteligentes e com um Impacto neutro no Clima”.

Os dois pontos foram discutidos conjuntamente (e aprovados ambos por unanimidade), tendo sido abordados temas relacionados com o ambiente e, sobretudo, com a mobilidade. Um dos assuntos que carece de resolução urgente é o congestionamento da VCI, vincou o presidente da Câmara do Porto.

“O que acontece na VCI todos os dias é uma catástrofe ambiental”, alertou Rui Moreira, lembrando que tem repetidamente reivindicado que os pesados de mercadorias deixem de utilizar aquela via. “Houve uma reunião com a ANTRAM para saber quais as condições para não utilizarem a VCI. A única condição é não pagarem portagens na circular, ser uma regra para todos”, indicou.

“Ao mesmo tempo, relativamente aos ligeiros, tivemos reuniões com o secretário de Estado e os municípios da parte norte, Maia e Matosinhos, relativamente à deslocalização de pórticos que permitiriam reduzir o tráfego. Até hoje, nada mais aconteceu”, acrescentou o autarca, revelando ainda que reuniu com os presidentes da Câmara de Vila Nova de Gaia e de Gondomar para conhecer a “hipótese de construção de uma via circular intermédia que ligasse, através de Avintes, a A4 e o acesso ao Porto de Leixões. Tem um custo significativo.”

Tiago Barbosa Ribeiro corroborou que a VCI será “um dos principais focos de emissões na cidade”. “O nosso país foi o primeiro a ter como objetivo a neutralidade carbónica, reduzindo em cerca de 40% as emissões dos transportes. Atendendo ao que se passou na semana passada [na segunda-feira ocorreria outro despiste de um pesado na VCI], a nossa reivindicação junto da IP e do Governo tem de uma vez por todas os camiões saiam da VCI. Quando estamos a fazer um esforço de recomposição da malha dos transportes, não podemos ter um foco de poluição como os camiões na VCI”, acrescentou.

A questão da poluição foi igualmente abordada do ponto de vista da medição da qualidade do ar. “Temos um conjunto de sensores que fazem medição. A competência de fazer a monitorização é da CCDR-N. O único medidor está mal localizado, coisa que dissemos várias vezes”, lamentou o vereador do Ambiente e Transição Climática, Filipe Araújo.

“Este protocolo é muito importante, mostra a vontade de sermos consequentes. Quando somos selecionados como cidade referência para a missão europeia, gostaríamos de ver o Governo a comprometer-se com estas medidas. Estamos fortemente empenhados”, acrescentou.

Rui Moreira lamentou que a dotação financeira da missão europeia não acompanhe a ambição do projeto: “O montante para as 100 cidades são 250 milhões de euros. Para 100 cidades, este programa europeu, dividindo, dá 2,5 milhões de euros. Era bom que a Comissão Europeia mostrasse que quer uma reforma profunda. Não estamos a falar de montantes elevadíssimos. Não acredito que o marketing resolva tudo.”

O presidente da Câmara do Porto revelou ainda que a autarquia está a estudar a concessão de bicicletas partilhadas. “Não queremos com docas, queremos semelhantes às trotinetes. O modelo de doca está a cair em desuso. Em muitos sítios temos dificuldade em ter vias dedicadas à bicicleta. Muitas cidades estão a optar pela partilha, também para moderar a velocidade do automóvel. Mais cedo ou mais tarde terá de haver uma decisão política na cidade. Será uma decisão difícil, mas que terá de ser tomada”, vincou.

Pela CDU, Ilda Figueiredo realçou “duas questões muito importantes neste processo”. “Por um lado o transporte público, é uma questão central, acompanhado da mobilidade suave”, citou a vereadora, acrescentando a necessidade de existirem “espaços verdes e equipamentos de apoio à população mais próximos das suas residências”. “Os 10-15 minutos a pé são uma questão central para evitar o recurso ao transporte individual. São caminhos que a câmara tem de ir planeando para cumprir estas metas. Estamos todos empenhados em que isto se concretize”, concluiu.

“Parece-nos muito importante o objetivo para 2030 de neutralidade carbónica e fazer parte do grupo de 100 cidades inteligentes. A questão do serviço de bicicletas partilhadas é importante para a redução de automóveis na cidade do Porto, bem como barreiras urbanísticas e plantação de árvores que possibilitem a redução da velocidade”, afirmou Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

Parceria estratégica

Unidades orgânicas da Câmara, bem como as empresas municipais e entidades participadas, vão estar envolvidas numa parceria estratégica rumo à neutralidade carbónica 2030. O documento foi aprovado e envolve a Empresa Municipal de Ambiente do Porto, a Águas e Energia do Porto, Domus Social-Empresa de Habitação e Manutenção, Ágora-Cultura e Desporto, GO Porto, Gestão e Obras, Porto Vivo, SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana, Associação Porto Digital, Agência de Energia, Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), e LIPOR-Serviços Intermunicipalizado de Resíduos do Grande Porto.

A Porto Ambiente assumirá as funções de gestão e coordenação do projeto, que pretende, entre outros objetivos, assegurar “a participação do Município do Porto na Missão Europeia ‘Cidades Inteligentes e com um Impacto neutro no Clima’, em todas as ações que contribuam para o bom desempenho do programa” e “dinamizar e assegurar o aumento da comunidade de subscritores do Pacto do Porto para o Clima”.

O Município do Porto lançou, em janeiro deste ano, o Pacto do Porto para o Clima, que já conta com mais de 150 signatários, tendo em vista atingir a neutralidade carbónica na cidade até 2030.