Urbanismo

Câmara do Porto aprovou hoje expropriação de terrenos para reabilitar Bairro do Leal

  • Notícia

    Notícia

#DR_bairro_do_Leal.jpg

A Câmara do
Porto aprovou hoje, com a abstenção da CDU, a expropriação de cinco prédios no
Bairro do Leal, avaliada em 41,7 mil euros, para permitir o avanço do processo
de demolição do bairro do Aleixo.


A proposta
aprovada pelo executivo vai permitir expropriar parcelas de terreno para que o
Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) criado para demolir o Aleixo
construa, no Leal, 3.787 metros quadrados de habitação nova e reabilitar 1.334,
"o que corresponde a cerca de 66 fogos".


O documento
refere que o Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) que vai ficar
com os terrenos do bairro do Aleixo depois de o demolir, deve entregar ao
município "imóveis reabilitados e construídos em terrenos municipais" noutras
zonas da cidade, nomeadamente no bairro do Leal.


De acordo
com o documento, em toda a cidade o FEII deve construir um total de 11.950
metros quadrados de "área bruta de construção".


"Atualmente,
na área de intervenção do projeto [de reabilitação do bairro do Leal] apenas
cinco prédios não são propriedade do município, não tendo sido possível
estabelecer qualquer acordo com os proprietários dos mesmos. Os prédios em
causa são indispensáveis para prosseguir o objetivo de recuperação e
reconversão urbanística", justifica a vice-presidente da autarquia, Guilhermina
Rego.


A vereadora
da Educação, Organização e Planeamento acrescenta que "a previsão dos encargos
a suportar com a expropriação" das parcelas do bairro do Leal "é de 41.769,93
euros, de acordo com a avaliação efetuada por perito da lista oficial".


Num anexo à
proposta, a Câmara refere-se a um total de 11.959 metros quadrados de área
bruta de construção e reconstrução a ser feito em cinco locais da cidade como
contrapartida pela demolição do bairro do Aleixo, onde no anterior mandato já
foram implodidas duas das cinco torres de 13 andares.


O documento
identifica as zonas de Mouzinho da Silveira (reabilitação de 502 metros
quadrados de área bruta), Musas (reabilitação de 1.102 metros quadrados),
bairro do Leal (construção e reabilitação de uma área total de 5.121 metros
quadrados), Travessa de Salgueiros e Fernão de Magalhães (2,149 e 3.085 metros
quadrados de construção nova).