Câmara resolve problema histórico que irá permitir a construção de um novo Centro de Saúde

A Câmara do
Porto aprovou, ontem, na reunião do executivo, a aquisição do direito de
superfície sobre um prédio devoluto situado em Ramalde, pelo valor de 84 mil
euros, colocando um ponto final numa situação que se arrastava desde 2003, altura
em que as obras que estavam a decorrer no imóvel ficaram suspensas por falta de
verbas do Centro Social, Cultural e Desportivo do Bairro das Campinas, dono da
obra.

O edifício, localizado
no Bairro das Campinas, cujo terreno está implantado entre a Rua de Estevão da
Gama e Rua de Diogo de Noronha, será transformado na nova Unidade de Saúde
Familiar de Ramalde.

Esta aquisição
resolve ainda um problema de salubridade e segurança pública naquele local, já
que o prédio era usado para consumo de drogas, mesmo em frente a uma escola.

Em 1999, o
prédio havia sido cedido, em direito de superfície, à Junta de Freguesia de
Ramalde, para a "implantação de um equipamento social". No ano seguinte, a
Junta doou o edifício ao Centro Social, Cultural e Desportivo do Bairro das
Campinas, para a construção de novas instalações, que se iniciou em 2002.
Apenas um ano depois, a empresa responsável pela construção do edifício,
suspendeu a construção do Centro, alegando falta e pagamento por parte
associação e moveu uma ação contra a instituição social.

Dessa ação resultou
a penhora do direito de superfície do espaço e que impedia o Município de
reaver os direitos de utilização deste terreno, que tinha cedido por 70 anos.

Na reunião,
o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, salientou as vantagens
da requalificação do edifício e da instalação, no local, do centro de saúde de
Ramalde, afirmando que esta era uma promessa eleitoral de todas as forças
políticas, candidatas às últimas autárquicas.