Câmara atribuiu em 2019 uma média de uma casa de habitação social por dia

O Observatório de Habitação Social do Município do Porto está ainda em construção, mas os primeiros dados estatísticos do documento foram já partilhados com a cidade. Na reunião de Executivo Municipal ocorrida nesta segunda-feira, o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, assinalou os dois grandes objetivos que o desenvolvimento desta pioneira iniciativa pretende impulsionar: "o conhecimento do fenómeno da carência habitacional na cidade do Porto e o conhecimento da gestão do parque habitacional municipal, que é composto por 13.000 fogos", referiu.

Através da recolha e sistematização da informação das candidaturas a habitação social municipal e das candidaturas ao programa municipal de apoio ao arrendamento Porto Solidário, o Observatório quer aprofundar o conhecimento das condições sociohabitacionais de agregados familiares residentes no Porto, suportado ainda na caracterização sociodemográfica pré-existente dos residentes em habitação social municipal.

Até ao momento, o estudo já permite extrair algumas conclusões. "Nos últimos dois anos e meio foram atribuídas 917 habitações", afirmou a diretora da gestão habitacional da Domus Social, Elsa Marques. Apesar do encerramento dos serviços, entre março e maio de 2020, devido ao confinamento, a empresa municipal já recuperou a cadência de entrega de novos fogos. "Mesmo assim já recuperamos a velha máxima de que o Município atribui pelo menos uma habitação por dia", adiantou ainda a responsável.

Das 2.636 candidaturas a habitação social submetidas entre 1 de janeiro de 2018 e 30 de junho de 2020, foram admitidas 677 candidaturas. Com a atual matriz em vigor desde maio de 2020, a expectativa é que haja um novo enfoque na tipologia de famílias abrangidas. "Introduzimos novas classes de famílias, considerando até a questão da pandemia e dos casais em situação de desemprego e sem filhos", esclareceu a diretora.

No mesmo período, verificou-se também um número crescente de pedidos isolados e de candidaturas de famílias monoparentais femininas. A maior requisição dirige-se a fogos "de tipologia T1 e T2, que correspondem a mais de 3/4 das necessidades", informou por sua vez o gestor de projetos da Domus Social, Daniel Coelho.

O Observatório indica ainda que o número total de candidaturas reuniu 5.822 pessoas, o correspondente a cerca de 2,21 pessoas por agregado familiar.

A média do rendimento de cada agregado fixa-se nos 645 euros e apenas cerca de um terço dos candidatos inserem-se no grupo da população ativa. Dentro deste grupo, grande parte dos agregados têm crianças entre os elementos. Há também um terço dos pedidos oriundos de pessoas que auferem um ou mais apoios sociais, prevalecendo dentro deste item as pensões de alimentos e o RSI (Rendimento Social de Inserção).

Quanto ao Porto Solidário, programa de apoio à renda instituído pelo Município do Porto em 2014 e que já vai na sua 8.ª edição, o Observatório demonstra que as candidaturas repetidas já suplantam as candidaturas efetuadas pela primeira vez.

Atualmente, há 934 agregados beneficiários da iniciativa municipal, estando em curso duas edições - a 7.ª e a 8.ª edição, num apoio global que se aproxima dos 1,7 milhões de euros.

O valor médio do apoio situa-se nos 200 euros mensais, tendo baixado ligeiramente em relação a edições anteriores. O Observatório desvendou o mistério. "Os rendimentos dos agregados são hoje um pouco superiores e, por outro lado, o valor médio das rendas baixou ligeiramente", indicou Elsa Marques.