Câmara do Porto aprovou por unanimidade plano de apoio aos sem-abrigo

A Câmara do
Porto aprovou hoje por unanimidade um plano para alargar a capacidade de
resposta aos sem-abrigo através da criação de uma equipa multidisciplinar,
restaurantes solidários, centro de acolhimento de emergência e alojamento de
longa duração.

Na reunião
camarária pública de hoje, a proposta global de intervenção mereceu a aprovação
unânime do executivo, sendo que duas das iniciativas setoriais (a criação de
uma equipa de rua e o protocolo para a criação do primeiro restaurante
solidário) tiveram a abstenção da CDU.

O vereador
da Habitação e Ação Social, autor das propostas, explicou aos vereadores os
quatro pilares de intervenção em que assenta o plano, sendo que o primeiro
pilar assenta na "seleção de uma equipa de rua profissionalizada, com uma dupla
intervenção na área social e da saúde", paga pelo Município.

O segundo
domínio de ação refere-se ao acolhimento de emergência, tendo sido estabelecido um
protocolo com o Centro Hospitalar do Porto de modo a utilizar "a melhor
enfermaria do hospital Joaquim Urbano [recentemente desativado] para instalar o centro de acolhimento imediato, que estará ao dispor não só da nova equipa
de rua, mas, também, de todas as organizações que já têm atividade nas
ruas do Porto".

O terceiro
pilar do programa refere-se ao serviço de alimentação. A ideia consiste "em criar
uma rede de restaurantes solidários, para que as pessoas, que hoje fazem um serviço
de alimentação na rua, sejam motivadas a fazê-lo em cantinas organizadas pela
rede social do Porto", explicou Manuel Pizarro.

Por fim, último
pilar diz respeito ao alojamento de longa duração com vista à reinserção social
do sem-abrigo. "Propomos dois protocolos, que são o início de um processo [mais lato], que
no seu conjunto permitirão disponibilizar entre 25 a 35 espaços de
alojamento".

O presidente
da Câmara do Porto lembrou o papel que a rede social tem desempenhado no terreno
ao longo do tempo e que ajudou a mitigar os efeitos da crise prolongada que o
país atravessa.

"O Município
é, se quiserem, a rótula que pode articular melhor aquilo que é a participação
e a intervenção pública, com uma rede fina, que tem uma intervenção enorme
junto da população", disse Rui Moreira. "Temos que ser os
agentes facilitadores dessa rede social", sublinhou o autarca.  

Todos os
partidos concordaram e aprovaram a proposta denominada "Porto de Abrigo". Amorim Pereira, do PSD, referiu, inclusive,
que "não há forma de não estarmos de acordo com este tipo de iniciativas".

O vereador
da Habitação e Ação Social apontou para este mês o início
do programa, com a entrada em funcionamento da primeira cantina solidária, em
instalações cedidas pelo Hospital da Ordem do Terço, na zona da Batalha.