Câmara apresenta Programa Estratégico de Reabilitação Urbana para Azevedo de Campanhã

Está definida a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Azevedo e o Executivo vota, na reunião de segunda-feira, o envio do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para emissão de parecer não vinculativo e simultânea submissão do documento a discussão pública. Estabelecendo um conjunto de ações materiais e imateriais articuladas, a desenvolver no prazo de dez anos, o programa capacitará o Município do Porto a atuar, direta ou indiretamente, através do envolvimento de privados, potenciando efeitos imediatos fundamentais para a captação de investimento e dinamização urbana local. Investimento global está estimado em 105 milhões de euros.

O vereador do Urbanismo e Espaço Público, que assina a proposta, explica que “a ORU será sistemática, consistindo numa intervenção integrada de reabilitação urbana dirigida à reabilitação do edificado, infraestruturas, equipamentos e espaços verdes e urbanos de utilização coletiva, visando a requalificação e revitalização do tecido urbano, associado a um programa de investimento público”.

Pedro Baganha sublinha como “a zona oriental constitui um território de atuação prioritário, com vista à coesão territorial e social da cidade e ao seu desenvolvimento harmonioso”. Por isso, afirma o vereador, “tornou-se evidente a necessidade de prosseguir rapidamente esta estratégia de promoção da regeneração urbana deste território”.

O objetivo é transformar Azevedo de Campanhã num urbano único, ativo natural e patrimonial de excelência, socialmente equilibrado, atrativo a residentes e atividades económicas.

Para isso, o PERU contemplou os objetivos estratégicos estabelecidos na delimitação daquela Área de Reabilitação Urbana, que serão a afirmação de Azevedo “como espaço urbano baseado no equilíbrio do suporte natural com a herança patrimonial edificada”; a estruturação do território “de modo a superar as desconexões internas e externas, para uma integração orgânica na cidade”; o incentivo à reabilitação do edificado, à “multifuncionalidade e à instalação de equipamentos de referência qualificadores da vida urbana”; o potenciar de uma “base económica, diversificada e articulada com os ativos territoriais e ambientais, capaz de gerar crescimento socioeconómico”; e, por fim, o envolvimento dos “atores territoriais na estratégia de regeneração urbana, através de modelos colaborativos”.

A concretização da estratégia de reabilitação deverá assentar na implementação de nove projetos estruturantes, “verdadeiros motores do processo global de regeneração do território de intervenção com efeitos contaminadores na envolvente”, a saber: as ligações viárias; os eixos viários locais e espaço público; o Parque Oriental e o vale do Rio Tinto; o vale do Rio Torto; a frente ribeirinha; o património edificado; os equipamentos coletivos; a ação social, educação e emprego, e a divulgação, envolvimento e participação.

Para as 32 ações específicas previstas, está estimado um investimento global de aproximadamente 105 milhões de euros, dividido em quase 18 milhões de euros públicos (sendo a Câmara do Porto o principal promotor), 66 milhões de euros de origem privada e 22 milhões de financiamento público-privado.

A reabilitação do edificado levará a maior fatia, com um investimento que supera os 81 milhões de euros. O programa propõe que a gestão da ORU de Azevedo seja assumida pela Porto Vivo, SRU.

Atualização: a proposta foi aprovada por unanimidade.

Veja o vídeo da apresentação do programa: