Município apoia construção de edifício de investigação da Faculdade de Letras da U.Porto

O Executivo municipal aprovou, na reunião privada desta segunda-feira, a isenção parcial das taxas devidas pelo licenciamento de obras de construção para que a Faculdade de Letras da Universidade do Porto ganhe um novo edifício dedicado a atividades de investigação.

De acordo com a U.Porto, o "FLUP I&D", a construir no atual campus, no Campo Alegre, vai permitir "realizar um acrescento funcional às instalações existentes, colmatando áreas funcionais em falta, atualizando e modernizando as suas valências e inaugurando um novo conceito espacial, na área das instalações da produção e investigação científica".

Entendendo que a infraestrutura "consubstancia uma resposta educativa e social que vai ao encontro de uma das prioridades da ação do Executivo Municipal, que se prende com a promoção de atividades formativas, educativas e culturais, revelando-se indispensável para a consolidação e manutenção do Município como referência no domínio da formação e da cultura", foi aprovada a redução de 60% do valor das taxas devidas pelo licenciamento de obras de construção, calculadas em mais de 498 mil euros.

Ao mesmo tempo, o Município do Porto irá conceder à Universidade do Porto uma redução, igualmente de 60%, do pagamento das taxas devidas pela emissão do consequente alvará de autorização de utilização, cujo valor, após redução, ascende a 1.123 euros.

De acordo com a proposta, assinada pelo vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, esta redução fica "condicionada ao pedido de emissão do alvará em devido tempo, após a verificação da conformidade da obra com o projeto de arquitetura e arranjos exteriores aprovados e com as condições do licenciamento, bem como com as normas legais e regulamentares aplicáveis".

O investimento global da Universidade do Porto neste edifício de investigação ronda os três milhões de euros e contempla um auditório para quase quatro centenas de pessoas, áreas de investigação e desenvolvimento científico com espaços em 'open space', zonas de secretariado e uma sala de reuniões, além de cafetaria, uma cozinha aberta e sala de refeições.