Bolhão já tem fundos comunitários aprovados

A primeira candidatura a fundos comunitários do Portugal
2020 para o restauro e modernização do Mercado do Bolhão já foi aprovada e o
concurso público para a empreitada principal já tem oito concorrentes
selecionados. Das 12 empresas ou consórcios que apresentaram candidaturas, a
primeira fase do concurso admitiu oito para a fase seguinte. O valor da
comparticipação aprovada nesta fase, no âmbito do PEDU - Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano do Porto, é de 1.566.263,27 euros.

 

Esta primeira fase do concurso, lançado num modelo de
prévia qualificação, estendeu-se no tempo, devido às sucessivas reclamações
entre concorrentes. Estas reclamações, que não visavam o concurso em si ou os
seus procedimentos, mas sim consórcios que visavam eliminar outros
concorrentes, acabaram por prolongar os prazos legais do procedimento.

 

Com as novas datas, não é previsível que as obras se
iniciem em setembro, conforme chegou a ser admitido pelo Gabinete do Mercado do
Bolhão, calculando-se que o concurso possa sofrer um atraso final de
aproximadamente três meses.

  

O concurso, publicitado em Diário da Republica e no
Jornal Oficial da União Europeia em dezembro passado, "suscitou o interesse de
41 operadores económicos e registou a apresentação de 12 candidaturas, algumas
das quais em agrupamento" - indica a empresa municipal GOP - Gestão e Obras
Públicas no relatório do procedimento.

Analisadas as candidaturas, o júri "considerou serem oito
os candidatos que reúnem todos os requisitos técnicos e financeiros exigidos,
os quais serão agora convidados a apresentar a sua proposta". Inicia-se, assim,
a segunda fase do presente procedimento de contratação, que tem por objeto a
execução da empreitada de restauro e modernização do Bolhão, com um preço-base
de 25 milhões de euros e um prazo de execução de 720 dias.

 

Foram selecionados os seguintes concorrentes: Domingos da
Silva Teixeira, S.A. e Cari Construtores, S.A.; Casais - Engenharia e
Construção, S.A.; Ferrovial Agroman, S.A.; Conduril -Engenharia, S.A. e MRG -
Construction S.A.; Alexandre Barbosa Borges, S.A., Nicolau de Macedo, S.A. e Bragalux
- Montagens Eléctricas, S.A.; Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.;
Alberto Couto Alves, S.A. e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A.; HCT -
Construções, S.A. e Ferreira - Construção, S.A.

  

No relatório, a GOP faz saber que "o procedimento sofreu,
nesta primeira fase, alguns atrasos face à calendarização que se encontrava
previamente prevista, resultantes tanto da complexidade das regras da
contratação pública hoje vigentes, como das inúmeras questões colocadas pelos
participantes após a elaboração do relatório preliminar".

 

Recorde-se que, no âmbito do projeto de restauro do
mercado, foi já concluída a empreitada de desvio de uma linha de água
subterrânea, na Rua de Fernandes Tomás.

 

Entretanto, está em curso a empreitada do Mercado Temporário
do Bolhão, que ficará concluída já no próximo mês de agosto. Esta estrutura
temporária fica no Centro Comercial La Vie, a escassos metros do mercado
original.