Autoridades Metropolitanas Europeias assumem compromisso de ser verdes, inteligentes e resilientes

Representantes de diversas áreas metropolitanas juntaram-se na Alfândega do Porto para debater a recuperação financeira pós-Covid-19 e a transição para cidades mais sustentáveis e inteligentes. Da sexta edição do Fórum das Autoridades Metropolitanas Europeias saiu a Declaração Política do Porto que assume o objetivo de “Impulsionar Áreas Metropolitanas Neutras para o Clima: Verde, Inteligente e Resiliente”.

Como anfitrião na primeira vez em que o fórum se realiza em Portugal, o presidente da Câmara do Porto lembrou que “quando olhamos para o que está a acontecer nas áreas metropolitanas pela Europa fora, vemos que as cidades têm um papel vital na mudança”.

Mudanças trazidas pelos desafios que representam as alterações climáticas, a descarbonização, a transição digital, mas também a migração, o desperdício ou os níveis de produção nas cidades são, acredita Rui Moreira “fantásticas”. “Queremos viver como seres humanos, ter a capacidade de criar, de gerar novas oportunidades, de enfrentar alguns destes perigos”, afirma o presidente da Câmara do Porto, falando num “equilíbrio improvável”.

“De todas as vezes que a Humanidade enfrentou desafios como estes, há aqueles que temem, aqueles que pensam que é o fim do mundo, aqueles que acham que vão acontecer desastres, e há outros, e eu acho que a maioria de vocês faz parte desses outros, que acreditam que estes desafios só nos podem tornar melhores”, concluiu Rui Moreira na sessão de boas-vindas, na esperança de que “no final do dia saiam com uma visão otimista e, ainda assim, cautelosos em relação aos desafios com que somos confrontados”.

Enquanto presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues referiu-se às diferentes realidades entre áreas urbanas e mais rurais na zona como “o equilíbrio do desenvolvimento”. “As áreas metropolitanas têm base na diversidade e não no poder das grandes cidades”, afirmou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.

“Queremos ser parceiros fundamentais no desenvolvimento da Europa, das suas cidades e da sua população”, refere Eduardo Vítor Rodrigues, enaltecendo a importância de “clarificar a nossa agenda metropolitana”, mas também do “papel dos parceiros sociais e dos governos no desenvolvimento de políticas inovadoras, usando com inteligência os fundos europeus”. “Temos que trabalhar muito para o fazer”, concluiu.

Declaração Política do Porto para a neutralidade climática

A sessão inaugural na Alfândega do Porto assistiu, ainda, à intervenção do vice-presidente das Relações Internacionais e Cooperação da Área Metropolitana de Barcelona, Ernest Maragall i Mira, que assumiu que “o nosso objetivo é adotar o diálogo entre os representantes políticos e ter um maior reconhecimento das áreas metropolitanas a nível das instituições europeias”. “Somos a ligação que falta entre os Estados, as cidades, as aldeias, e as populações”, afirmou o catalão, para quem “o esforço que temos feito pelos nossos meios” a enfrentar desafios como a pandemia ou as alterações climáticas “deve ser sustentado por corresponsabilidades e financiamento da União Europeia”.

No final da sessão, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública deixou a certeza de que “não há uma resposta pública forte e efetiva sem os governos locais, e as áreas metropolitanas foram absolutamente insubstituíveis na resposta dada durante a pandemia”, como o são na prossecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da neutralidade carbónica até 2050, e "na prestação dos serviços de proximidade”.

Antes de iniciar os trabalhos, os representantes de mais de 20 áreas metropolitanas assinaram a Declaração Política do Porto, onde assumem o compromisso de reforçar a liderança no combate às alterações climáticas, impulsionar a neutralidade climática, implementar métodos inovadores para responder às necessidades locais, agir em questões de transição digital, transição ecológica, recuperação económica e coesão social, usar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) envolvendo os diversos parceiros, reivindicar um maior envolvimento na implementação do PRR, e, por fim, apelar às instâncias internacionais a garantia de abrigo a refugiados afegãos, acompanhado de recursos e apoio económico às áreas que os recebam.

O fórum contou ainda com a intervenção de Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a encerrar o dia de trabalhos.