Turismo

Autarquia quer manter redução de rendas para os inquilinos comerciais com atividades ligadas ao turismo

  • Isabel Moreira da Silva

  • Notícia

    Notícia

#fib_vista_cidade_porto_07.jpg

A proposta para reduzir em 100% as rendas de titulares de contratos destinados a armazéns e em 50% os arrendatários não habitacionais, cuja atividade esteja direta ou indiretamente relacionada com o turismo, é votada na reunião de Câmara do dia 5 de abril. A medida é repetente e corresponde a um esforço financeiro do município superior a 281 mil euros.

Considerando que o cenário pandémico não alterou, antes pelo contrário, veio a agravar-se no início deste ano, o Executivo de Rui Moreira apresenta nova proposta para manter o apoio de redução de rendas para os inquilinos comerciais que dependam, em maior ou menor grau, do setor do turismo.

A medida, que já tinha sido aprovada em finais de setembro do ano passado, e que também foi aplicada nas empresas municipais, como informa o presidente da Câmara do Porto na proposta que assina, vai vigorar entre 1 de abril a 30 de setembro, perfazendo o montante global de 281.633,25 euros.

Rui Moreira sugere novamente “determinar como orientação estratégica” aos conselhos de administração das empresas municipais Ágora – Cultura e Desporto do Porto e Domus Social, que no seu portefólio patrimonial têm armazéns, lojas ou espaços arrendados a comerciantes a adotarem medidas similares.

Na proposta, o autarca refere que a atividade turística e conexas estão a ser as mais afetadas pela pandemia, “perspetivando-se que as receitas turísticas que deram entrada no país tenham encolhido mais de 10 mil milhões de euros em 2020, face a 2019”.

“Interessa ao município, para prossecução do interesse público, apoiar a viabilidade dos estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais, em particular os estabelecimentos cuja atividade económica esteja dependente direta ou indiretamente ao setor do turismo”, pode ler-se no documento que é votado na próxima segunda-feira.

Em detalhe, o Executivo Municipal identifica 103 entidades para beneficiarem do apoio da redução em 50% do valor das rendas, que estabeleceram com a autarquia contratos de arrendamento não habitacional de imóveis municipais.

Quanto à isenção a 100% do valor das rendas aos titulares de arrendamento não habitacional, cujo objeto do contrato seja destinado a armazém, o município justifica o apoio integral “por se considerar que estes espaços servem de apoio a atividades relacionadas com o setor”. Neste âmbito, vão ser apoiadas 18 entidades.

Na mesma reunião de Câmara, vai estar ainda em debate o segundo programa de incentivo à atividade comercial, para encorajar o consumo no comércio de rua, local e tradicional da cidade. Neste particular, o Executivo de Rui Moreira estima investir 500 mil euros.