Autarcas do Porto, Lisboa e Braga voltam a criticar modelo de descentralização

Os presidentes das câmaras do Porto, Lisboa e Braga, Rui Moreira, Carlos Moedas e Ricardo Rio, respetivamente, voltaram a criticar o modelo de descentralização, proposto pelo atual governo, classificando mesmo de “comédia” e “mentira”. Os três autarcas participaram, esta segunda-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, numa conferência subordinada ao tema “Poder local, PRR e Descentralização”.

Rui Moreira, Carlos Moedas e Ricardo Rio foram unânimes na radiografia ao processo: a atual descentralização “não é uma verdadeira descentralização” porque o que o Governo está a fazer é “livrar-se do que não quer pagar”. “A descentralização continua a ser uma boa ideia se não for mentira e este caminho que temos vindo a fazer é um caminho que, objetivamente, vai levar a enganar e a afastar o eleitorado”, afirmou o presidente da Câmara do Porto, citado pela agência Lusa.

O autarca portuense considerou que os municípios vão ser “vidraceiros das escolas e dos centros de saúde” e na ação social vão “tapar uns buracos”. “Isto a que se chama descentralização é apenas uma transferência de tarefas. É o que tem acontecido e o que vai continuar a acontecer”, garantiu Rui Moreira, que esteve acompanhado de alguns vereadores do Executivo municipal.

Na opinião do presidente da Câmara de Lisboa, esta descentralização é uma “comédia de enganos”, em que se está a “vender a ideia de que se está a descentralizar quando o que o Governo PS está a fazer é livrar-se do que não quer pagar”. “Esta descentralização mais não, esta descentralização não é uma verdadeira descentralização, com esta não contem comigo”, frisou Carlos Moedas.

Também para o presidente da Câmara de Braga, o processo de descentralização “só poderia correr mal”, justificando que tal se deve à relação entre o estado central e as autarquias locais, que “foi sempre cultivado ao longo dos anos como uma relação totalmente desequilibrada”. Para Ricardo Rio, a discussão “destas pequenas tarefas que nos querem endossar no processo de descentralização, de fazer a conservação de equipamentos públicos, de fazer a tal limpeza, de gerir o pagamento dos salários dos funcionários públicos que nos são transferidos” põe em causa “a preparação das autarquias”.

Na opinião dos três autarcas, descentralização devia ser passar competências e recursos em igual medida algo que, na prática, não está a acontecer.

TAP é uma “vergonha e um desastre total”

Um outro tema abordado pelos autarcas durante a conferência, que teve como moderador o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, foi o atual estado da TAP. Também neste tema, Rui Moreira e Carlos Moedas comungam da mesma opinião: a transportadora aérea nacional é uma “vergonha e um desastre total”.

“A TAP é um resquício de uma empresa colonial, não é mais do que isso. Não nos serve aqui [Norte]”, garantiu Rui Moreira, para quem a empresa é um “desastre e vai continuar a ser um desastre”, questionando o porquê de Portugal ter investido 3,2 mil milhões de euros na companhia.

“Alguém acredita que alguém nos vai dar 3,2 mil milhões de euros? É que se acredita, também acredita no pai natal”, acrescentou o autarca portuense.

Carlos Moedas classificou todo este processo de um “triste episódio”. “A TAP é uma vergonha total, mostra que não é só uma questão de ser um governo totalmente encostado à esquerda, mas de uma desorientação total”, afirmou, acrescentando que “é revoltante” para todos os portugueses “o esforço” que se fez.