Política

Autarcas de todo o país vêm ao Porto discutir caminhos da descentralização

"Os caminhos da descentralização" é o tema da conferência nacional de autarcas que a Câmara do Porto e o Jornal de Notícias promovem a 12 de janeiro, no Grande Auditório do Teatro Municipal do Porto - Rivoli.

De entrada livre, mas inscrição obrigatória, esta iniciativa convoca todos os autarcas a debater publicamente os caminhos da descentralização em três painéis focados nos temas da Habitação, Saúde, Educação e Financiamento.

Os painéis serão liderados por autarcas com origens políticas distintas: a advogada Maria das Dores Meira, presidente comunista da Câmara de Setúbal; o advogado Basílio Horta, fundador do CDS, antigo candidato à Presidência da República e atual presidente da Câmara de Sintra eleito na lista do PS; o jurista Paulo Cunha, professor de Direito, presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão e líder do PSD no concelho; e o Professor de Economia Carlos Pinto de Sá, comunista, ex-presidente da Câmara de Montemor-o-Novo e atual presidente da Câmara de Évora. 

A conferência foca-se assim no tema atual da reforma do Estado, partindo do pressuposto de que esta passa pela descentralização, que aparentemente todos defendem, mas muitos vêem nos seus caminhos entraves intransponíveis.
A Lei-quadro da Descentralização, publicada em 2018, provocou a reação negativa de muitos autarcas, que dizem estar a confundir-se "tarefização" com descentralização. Alguns clamam também pela Regionalização e tudo isso passará pelo Rivoli ao longo do próximo dia 12, um domingo, de acordo com o seguinte programa: 

10h00 | Receção dos convidados

10h30 | Sessão de abertura

Domingos de Andrade, diretor do JN

Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto

11h00 | 1.º Painel: Que obrigações públicas na habitação?

Mesa presidida por Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal

Moderação de Alexandra Figueira, jornalista JN

12h00 | 2.º Painel: Competências ou tarefas no setor da saúde?

Mesa presidida por Basílio Horta, presidente da Câmara de Sintra

Moderação de Inês Schreck, jornalista JN

13h00 | Pausa para almoço

14h30 | 3.º Painel: A educação como piloto da descentralização?

Mesa presidida por Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão

Moderação de Paula Ferreira, editora-executiva-adjunta do JN

15h30 | 4.º Painel: Como se financia a descentralização?

Mesa presidida por Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara de Évora

Moderação de Rafael Barbosa, chefe de Redação do JN

16h30 | Pausa para café

17h00 | Painel final: Descentralizar para regionalizar?

Mesa presidida por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto

Moderação de Domingos de Andrade, diretor do JN

18h00 | Encerramento dos trabalhos