Autarcas da Área Metropolitana do Porto vão reunir com a ministra da Coesão Territorial na próxima terça-feira

Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão reunir na próxima terça-feira, dia 21 de junho, com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Em debate vai estar o processo de descentralização. O tema voltou hoje a ser discutido em reunião do Conselho Metropolitano, com os autarcas a criticarem, novamente, todo o dossiê. Para o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, “aquilo que correu mal na Educação, não pode correr mal nas áreas da Saúde e da Ação Social”.

No final da reunião do Conselho Metropolitano, o presidente da Câmara do Porto reiterou a ideia de que os municípios vão ter, para já, que “assumir muitos mais encargos do que a receita que é transferida. Vamos ter de apresentar os orçamentos municipais em outubro. Qualquer ajustamento que haja no Orçamento de Estado será feito a posteriori. Por isso, não poderemos considerar nenhum aumento de receitas relativamente aquilo que temos”.

Rui Moreira recordou, a propósito, que, aquando do anúncio do início do processo de descentralização, se falou em “neutralidade orçamental”. “Está no texto da lei”, disse. Contudo, garantiu, “na Educação não há neutralidade quando se fala na manutenção das escolas, no pagamento ao pessoal, nomeadamente nos seguros, que foram convenientemente esquecidos, nas refeições, no transporte especial. Não há neutralidade em coisa nenhuma”.

“Se isto, para um município como o Porto, que não tinha nem tem endividamento, tem uma grande dimensão orçamental e é muito complicado, imagine-se o que será para alguns municípios do interior. Terrível”, acrescentou.

A “tempestade perfeita”

Também para o presidente do Conselho Metropolitano do Porto “tem sido evidente que há coisas que não têm corrido bem e que importa ajustar”. “Genericamente, o dinheiro é questão fundamental, mas temos um conjunto de áreas que não estão contempladas. É impensável ter assumido um processo destes sem o Governo se ter apercebido, por exemplo, que os seguros de acidentes pessoais tinham de ser feitos aos funcionários transferidos. Isto não pode ser imputado aos municípios”, sublinhou Eduardo Vitor Rodrigues.

“Alerto que algumas das questões jurídicas tem consequências do ponto de vista procedimental e até do ponto de vista de responsabilidades dos presidentes das câmaras, vereadores, dos serviços, das chefias e temos que as acautelar”, acrescentou.

Rui Moreira fala mesmo numa “tempestade perfeita”: “A despesa primária dos municípios, com uma inflação na ordem dos 10%, vai aumentar porque haverá um aumento salarial, que não dominamos. Os recursos que temos para pagar esses aumentos não vão aumentar, porque não é previsível que os impostos que os municípios arrecadam aumentem. Se somar isto tudo, temos aqui a tempestade perfeita. Só pode ser reparada por um Orçamento de Estado, em 2023, quando os nossos são fechados em outubro”.

As "contradições" da ministra da Coesão Territorial

A reunião de hoje do Conselho Metropolitano serviu também para preparar o encontro, previsto para a próxima terça-feira, dia 21 de junho, com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. “Vamos ver o que acontece”, adiantou o autarca portuense, não deixando, no entanto, de notar que “a ministra diga que só negoceia com a Associação Nacional de Municípios, mas, curiosamente, venha cá falar com a Área Metropolitana e não com a ANMP. Mas a senhora ministra já nos habituou a que um dia diga uma coisa, noutro diga outra”.

Mais grave é, para Rui Moreira, que a ministra da Coesão Territorial ande a dizer que vai buscar 100 milhões de euros ao Programa Operacional Regional do Norte para a reabilitação das escolas. “Esse dinheiro é nosso, não é dela. Está a pegar em dinheiro que é das autarquias, da região Norte, para depois vir dizer que é o dinheiro que nos vão dar e quais as escolas a reabilitar”, adiantou o presidente da Câmara do Porto, continuando a considerar, por isso, que “estamos num processo de profunda centralização. Não houve nenhum autarca, nesta reunião, que divergisse naquilo que é a nossa convicção, de que isto está a correr mal”.

Também as posições da ministra da Coesão Territorial relativamente ao desempenho dos municípios na resolução dos problemas com a Covid-19 mereceu reparos por parte do presidente da Câmara do Porto. “Que desvalorize o que foi feito, que a ANMP não diga sobre isso uma palavra, nesta submissão permanente, então, vou perguntar-lhe [dia 21] se fiz mal. O que disse é muito ofensivo para os municípios”, adiantou.