Autarcas continuam a ser importantes na relação dos cidadãos com o Estado

Os autarcas continuam a ser os agentes políticos mais próximos dos cidadãos. É assim no Porto, em Lisboa, mas também em Barcelona. A experiência presente de cada um deles – Rui Moreira, Carlos Moedas e Jaume Collboni, respetivamente – e as políticas para uma transformação social, a partir das cidades, esteve, esta terça-feira, em debate, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, na segunda edição do Foro La Toja - Vínculo Atlântico, promovida pelo Grupo Hotusa e Fundación La Toja.

"A interação permite-nos ser mediadores da relação do cidadão com o Estado. Se não houver autarquias fortes, o Estado será como uma sombra porque não pode estar em toda a parte", sublinhou o presidente da Câmara do Porto, para quem "um autarca procura solucionar os pequenos problemas dos cidadãos, desde a lâmpada que está fundida aos TVDE". "Todos os dias estamos na rua", acrescentou.

Rui Moreira, que, no futuro imediato e no caso concreto do Porto, gostaria de ver terminadas as obras do metro (provocando sorrisos na sala), acredita que "as pessoas devem acreditar na democracia e na sua participação. É preciso discutir com os cidadãos. Eles nunca me permitem dizer que a culpa é do governo porque somos nós, os autarcas, os interlocutores com o poder central".

Em termos de políticas municipais, o autarca portuense recordou, principalmente, os temas ambientais e de habitação. Neste aspeto, frisou que, "em 2005, havia sítios da cidade que estavam vazios". "Vou ser politicamente incorreto, mas o problema da habitação obriga a que haja mais oferta pública, para quem não tem possibilidade de pagar uma renda".

"Temos de afetar recursos públicos e convidar os privados para este esforço. Não é só com fundos públicos que vamos conseguir fazê-lo", acrescentou.

Rui Moreira exemplificou que, à volta do Porto, existe um conjunto de cidades onde apenas "há 2% de habitação social". "E nós temos 13%. Não é possível. Estamos a criar uma migração artificial. Temos uma migração artificial por outros municípios preferirem construir estátuas do que construir habitação social", afirmou.

Nas questões ambientais, Rui Moreira apontou as políticas municipais de combate às alterações climáticas e que passam, sobretudo, por antecipar, no Porto, a neutralidade carbónica para 2030. Para tanto, disse, "trabalhamos muito com os jovens, escolas, universidades, numa política de boas práticas".

"É preciso construir pontes, juntar os moderados"

O presidente da Câmara de Lisboa é da opinião que, mais do que nunca, é preciso "construir pontes, juntar os moderados, querer o bem das pessoas". "Ser autarca é estar próximo das pessoas, solucionar os seus problemas", afirmou Carlos Moedas.

"O desafio mais importante na transição climática consiste em não criar fricções na sociedade. Os extremos criam este tipo de conflitos. O pânico é o pior que pode ocorrer. Por isso, os autarcas devem impedir que o pânico se instale nas sociedades", frisou.

O presidente da Câmara de Barcelona não tem dúvidas que os autarcas são "a primeira trincheira da democracia. Podemos não ter competências, mas incumbências", disse Jaume Collboni, para quem as cidades são "a solução para as alterações climáticas, a transição digital". Uma cidade mais habitável, mais próspera, culta e cuidadora da saúde das pessoas são os principais trabalhos que Jaume Collboni protagoniza para o seu mandato à frente dos destinos de Barcelona.

O Fórum La Toja – Vínculo Atlântico nasceu há cinco anos na Galiza como uma iniciativa da sociedade civil para promover a reflexão e o debate sobre os atuais compromissos globais e também de defesa da democracia liberal. A segunda edição, que decorreu em Lisboa, abordou a transição para a democracia de Portugal e Espanha, com o apoio da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril. Para além dos autarcas do Porto, Lisboa e Barcelona participaram neste encontro o atual e ex-presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco e Augusto Santos Silva, respetivamente, e os ex-primeiro-ministros portugueses, António Costa e Francisco Pinto Balsemão, e espanhóis, Mariano Rajoy e Felipe González.