Autarca de Famalicão diz que esta descentralização é "um verdadeiro logro"

O presidente da Câmara de Famalicão, anfitrião do debate em que ontem participou Rui Moreira, concorda com o seu par e diz que é necessário avançar para a regionalização, que deve ser referendada região a região. Sobre a descentralização, Paulo Cunha diz: "foi um processo atabalhoado, em cima do joelho, não cumpriu nenhum dos prazos previstos e desvirtuou o acordo inicial".

Paulo Cunha defende que a descentralização é um desígnio nacional e, por isso, não deve ser encarada como "uma reivindicação de autarcas nem pode ser um tema acantonado por partidos". Nessa medida, quer que sejam os cidadãos "a reclamar um ajustado processo de descentralização".

Concorda, por isso, com o presidente da Câmara do Porto quando diz que a alternativa é avançar-se para uma "reforma política", que só se cumpre pela regionalização. Até porque, desta descentralização, acredita, já se viu que nenhum dos objetivos será cumprido: não haverá mais coesão territorial e não se conseguirá um aprofundamento democrático; antes pelo contrário, um "progressivo distanciamento entre governados e governantes".

Sobre este aspeto, o presidente da Câmara de Famalicão diz mesmo: "a proximidade não se entende só do ponto de vista físico. Também significa intuição e cumplicidade". Algo que, manifestamente, não vê acontecer neste processo de descentralização, que classificou "de verdadeiro logro".

Segundo o autarca, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, "perdeu-se uma oportunidade" para fazer as coisas bem feitas. Para esta convicção, concorre o facto de apenas 39 municípios terem aceitado a totalidade das competências, num universo superior a 300 câmaras no país.

"Este processo foi tumultuoso", muito por resultado das "tarefas" propostas nas transferências de competências e pela "indefinição e desconhecimento da dimensão financeira" que representam para as autarquias, concluiu, declarando que "só a regionalização pode aprofundar a democracia".