Assembleia Municipal vai criar grupo de trabalho para acompanhar obras do Metro e da Infraestruturas de Portugal

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos da responsabilidade da Metro do Porto e da Infraestruturas de Portugal (IP) com impacto na cidade. A proposta foi apresentada pela CDU, grupo municipal que solicitou a realização de uma sessão extraordinária daquele órgão autárquico, na segunda-feira à noite, para discutir a mobilidade na cidade.

Em causa estão "projetos estruturantes", como a linha Rosa, a linha Rubi e o metrobus (BRT), mas também a linha de Alta Velocidade e as quatro novas linhas de metro, "três das quais se prevê terem intervenção direta no território do município do Porto", bem como a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).

"Está a ser construído tudo ao mesmo tempo", afirmou o presidente da Câmara, que saudou a criação da respetiva comissão, dizendo que o Executivo "já não basta". "Haver uma comissão de acompanhamento da Assembleia a mim só ajuda (...) Já não bastamos, já não somos suficientes", garantiu Rui Moreira, que voltou a criticar os sucessivos atrasos nas frentes de obra do metropolitano em curso na cidade e que, em alguns casos, ultrapassa já mais de um ano.

"No fim vai ficar muito bem"

"Acho que no fim vai ficar muito bem, este 'durante' tem sido excessivamente perturbador. Se nos poderem ajudar no 'durante', ficamos agradecidos", sublinhou o autarca portuense.

A constituição do grupo de trabalho da Assembleia Municipal para acompanhar estes projetos será apresentada num prazo de um mês, de acordo com a proposta.

Em relação às obras do metro, o deputado Rui Sá, da CDU, considerou "inadmissível" a forma como as que estão no terreno - linha Rosa e metrobus - estão a ser implementadas, demonstrando "um desprezo" pelos cidadãos. "São cada vez mais as viaturas a entrarem na cidade. (…) Lamentavelmente, perdemos 10 anos em matéria de investimento de alargamento da rede e quando ela foi decidida cometeram-se erros graves que afetarão para sempre a rede e a cidade", acrescentou.

A par da recomendação da CDU, foi também aprovada, por maioria, uma recomendação do PSD para que sejam promovidas reuniões sistemáticas entre os membros da Assembleia Municipal e a direção da Metro do Porto, "para que as várias forças políticas tenham conhecimento dos vários planos de obras e respetiva prestação de contas", nomeadamente, em relação às linhas Rosa e Rubi e ao metrobus. "Já não acreditamos nos planos e cronogramas de obra apresentados pela empresa", considerou o deputado social-democrata Rodrigo Passos, frisando: "A continuar assim a cidade não morre, mas vai ficar muito mais tempo parada no trânsito".

Isentar portagens na A41 não chega

Entretanto, só um dos pontos de uma recomendação da CDU, direcionado ao Governo, mereceu a unanimidade de todos os deputados: insta o Governo a isentar, por um período experimental de um ano, as portagens na A41-CREP para veículos pesados e monitorizar o impacto da medida na Via de Cintura Interna (VCI).

Sobre este assunto, o presidente da Câmara garante que retirar as portagens da A41-CREP "por si só não resolve o problema", mas que a concretização terá um impacto significativo na VCI, onde os veículos, sobretudo os pesados, "provocam imensos constrangimentos e imensa sinistralidade".

Também o movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto" apresentou uma moção sobre o mesmo assunto, tendo sido aprovada por maioria. Além de isentar de portagens todos os veículos pesados de mercadorias que utilizem a A41-CREP, os independentes instam o secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas a aplicar taxas de portagens na VCI "a todo o tráfego de atravessamento", exceto "aquele que tem como origem e destino a cidade do Porto".

"O problema da VCI só se resolve tirando o tráfego de pesados e, posteriormente, com a criação de medidas dissuasoras, como a aplicação de taxas, que se destinam inicialmente ao transporte pesado de mercadorias", afirmou Raul Almeida, do movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto".

O deputado socialista Agostinho de Sousa Pinto sublinhou a necessidade de o Porto "reforçar o diálogo" com os municípios vizinhos para promover "o descongestionamento da VCI".

Pelo BE, Susana Constante Pereira defendeu a isenção das portagens para os veículos pesados na A41-CREP, mas discordou da intenção do movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto" de colocar portagens na VCI.

Já o deputado do Chega, Jerónimo Fernandes, destacou a necessidade de "introduzir mecanismos" que permitam a deslocação segura dos cidadãos naquela artéria, e o deputado do PAN, Paulo Vieira de Castro, defendeu que a resolução do problema da VCI "depende da tutela".

Assista à sessão extraordinária potestativa da Assembleia Municipal na íntegra, no Youtube da Câmara Municipal do Porto.