Assembleia Municipal rejeita propostas na área alimentar para não “desafazer o que acabou de ser feito”

O Bloco de Esquerda solicitou uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para debater a resposta da cidade quanto à produção, distribuição e consumo alimentar. Na noite desta segunda-feira, o presidente da Câmara do Porto considerou que a maior parte das propostas pretendia “desfazer o que acabou de ser feito” e os oito documentos acabaram chumbados pelos deputados.

“Numa altura em que, pela primeira vez, temos o maior mercado de frescos no país, em que procuramos contemplar, não apenas a venda direta, mas uma economia circular, não deixa de criar constrangimento que se esteja a propor um modelo diferente”, lançou Rui Moreira em relação às recomendações do Bloco de Esquerda, que incluíam, entre outras medidas, o alargamento do “acesso da população a produtos biológicos, através da criação de novos polos de venda”.

“Parece que temos que fazer coisas à volta como se o Mercado [do Bolhão] não existisse, que há negacionismo relativamente àquilo para que o Bolhão serve”, criticou o presidente da Câmara, lembrando que a plataforma Shop In Porto, onde já estão todos os vendedores do Mercado, também pretende “concorrer com as grandes superfícies” e que “grande parte do que está no Pacto de Milão”, a que o Bloco de Esquerda instou o Município a aderir, “se encontra no Mercado do Bolhão“.

Rui Moreira lembrou os deputados como 13% dos vendedores do mercado residem na cidade e mais de 80% na Área Metropolitana do Porto, como 10 a 20% têm produção própria e vendem a outros comerciantes do mercado. “Não podemos aceitar recomendações de coisas que já estamos a fazer”, afirmou o presidente da Câmara.

Para Susana Constante Pereira “o Bolhão é importante e é um exemplo, mas não responde a todas as necessidades da cidade”. A deputada do Bloco defende que “exista mais produção e mais consumo local”.

O presidente da Câmara do Porto trouxe ainda ao debate a recomendação, também do Bloco de Esquerda, que pretendia “assumir da gestão direta das cantinas escolares do Município” e a promoção de “ações de educação para uma alimentação saudável”.

O fornecimento de refeições escolares dos estabelecimentos de educação pré-escolar, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundários é assegurado por empresas prestadoras de serviços e, sublinha Rui Moreira, “não é nossa intenção fazer o insourcing deste serviço”.

No ano passado, foi servido um milhão de refeições e, este ano, com a descentralização de competências na área da Educação “prevê-se o fornecimento médio de 13 mil refeições por dia, ou seja, dois milhões por ano”. A resposta do Município, referiu o autarca, incluiu também iniciativa a Escola Solidária e “várias medidas e programas de incentivo à alimentação saudável” já a decorrer.

Bloco de Esquerda e CDU trouxeram também à Assembleia Municipal a vontade de que as hortas urbanas se estendam na cidade. Rui Moreira lembrou que, desde a sua criação, o número destes espaços quintuplicou, encontrando-se, atualmente, numa dimensão que “dificilmente pode ser ampliada” dada a “grande escassez de terrenos” no Porto, mas Susana Constante Pereira lamenta “que não tenha maior ambição”.

O presidente da Câmara acrescentou ainda que “investimos recursos para que os munícipes tenham autoprodução e diminuam os custos de vida”, mas “se crescer podemos estar a fazer concorrência aos produtores”. “Tem sido um trabalho sensato e sensível e é importante evidenciar o que foi feito”, concluiu Rui Moreira.