Urbanismo

Assembleia Municipal aprova o novo PDM da cidade do Porto

  • Isabel Moreira da Silva

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Miguel Nogueira

A Assembleia Municipal acaba de aprovar a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal. O novo PDM vai criar condições para aumentar a habitação disponível na cidade, promover mais emprego, atrair mais investimento e, consequentemente, criar mais riqueza. Este é também um Plano que expressa como prioridade o combate às alterações climáticas, através da duplicação das áreas verdes.

No PDM agora aprovado, e que vai vigorar ao longo da próxima década, a Câmara do Porto imprime uma nova abordagem à estrutura ecológica municipal, visando “o aumento da área verde pública e a qualificação da rede hidrográfica de rios e ribeiras”, salienta o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.

O aumento da dotação de habitação disponível, com particular enfoque nas acessibilidades, enquadra-se também nas Grandes Opções do Plano, tendo como objetivo a recuperação demográfica e a regulação do mercado imobiliário. A este propósito, salienta-se a inclusão, no novo PDM, do “zonamento inclusivo”, que prevê a afetação de uma percentagem da área de edificação à habitação acessível, no centro do Porto, para operações com área de implantação superior a 1.500 metros quadrados.

A par da aposta na qualificação do transporte coletivo, da aposta nos modos suaves e na qualificação do espaço público, destaque ainda no novo PDM para a criação de mecanismos que visam estimular a competitividade económica e o emprego, área fundamental para a promoção da coesão social e territorial, um dos eixos estratégicos da atual governação.

(EM ATUALIZAÇÃO)