Arrancou a revisão do Plano de Ação de Ruído do Porto

Após a aprovação do Mapa Estratégico do Ruído no ano passado, o Município do Porto iniciou, agora, o desenvolvimento do Plano de Ação de Ruído, que corporiza um plano de ação de curto, médio e longo prazo.

A partir da radiografia disponibilizada pelos Mapas de Ruído, o plano identifica e hierarquiza as áreas em sobre-exposição que exigem uma atuação prioritária e define um conjunto de medidas programáticas que têm como objetivo a proteção da saúde e bem-estar da população residente e a melhor compatibilização possível com as atividades comerciais, serviços e turismo.

Na última sexta-feira, 24 de março, teve lugar a reunião inicial para a revisão do Plano de Ação de Ruído do Município do Porto, que contou com a presença do vice-presidente da Câmara do Porto e vereador do Ambiente e Transição Climática, Filipe Araújo, do vereador do Pelouro do Urbanismo e Espaço Público e Pelouro da Habitação, Pedro Baganha, assim como dirigentes responsáveis dos serviços municipais que estarão diretamente envolvidos neste projeto. Considerando a dimensão transversal do impacto do ruído na cidade, a iniciativa contou, ainda, com a presença da Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP), e de representantes das empresas municipais de Ambiente, GO Porto, Domus Social e Águas e Energia do Porto.

Durante esta sessão, Rui Calejo, especialista em acústica ambiental e coordenador científico do Plano de Ação de Ruído, apresentou um balanço da eficácia das medidas do anterior documento, cujo ciclo agora encerra. Referiu, também, as zonas de sobre-exposição ao ruído que irão merecer maior enfoque, os principais desafios e o cardápio de medidas que irão municiar o plano que se encontra em análise, que serão, essencialmente, ao nível da gestão de tráfego (redução de velocidade, redução da circulação de viaturas pesadas e/ou alteração de pavimento).

Durante a sessão foi aprovada a proposta de criação de um Grupo Interdepartamental que ficará responsável por discutir e consensualizar as principais medidas a incluir no novo Plano. Vai integrar, para além do Departamento de Planeamento e Gestão Ambiental (coordenador do projeto), os departamentos de Mobilidade, de Estudos e Projetos Urbanísticos, do Espaço Público, do Planeamento Urbano e, ainda, a STCP, a que se juntarão, pontualmente, as empresas municipais de Ambiente, Domus Social e GO Porto, assim como a Direção Municipal de Recursos Financeiros.

Este grupo de trabalho irá reportar, em julho e novembro de 2023, o estado dos trabalhos a um Steering Committe do Plano, que integra os dois vereadores mencionados, a STCP e alguns dirigentes das unidades orgânicas que participam ativamente no projeto. Esta estrutura terá como incumbência promover a avaliação política e estratégica da oportunidade e ambição das medidas propostas, a sua avaliação custo-eficácia e validar o correspondente calendário de implementação – que, uma vez estabilizado, será objeto de um programa de alocação de fontes de financiamento e execução financeira.

O Plano de Ação de Ruído será sujeito a período de discussão pública e aprovação pela Assembleia Municipal, por proposta da Câmara Municipal, prevendo-se que esteja finalizado em junho de 2024.

As versões do relatório técnico (RT) e não técnico (RNT) do Plano de Ação de Ruído revisto em 2020 e ainda em vigor podem ser descarregadas: (RT) aqui e (RNT) aqui.

O atual Mapa Estratégico do Ruído do Município do Porto foi revisto em 2022, tendo sido aprovado em reunião de Assembleia Municipal, realizada a nove de janeiro de 2023. O respetivo Resumo Não Técnico (RNT) pode ser consultado aqui.