Abertas candidaturas para o segundo lote de habitações com rendas acessíveis

A empresa municipal Porto Vivo, SRU lança, nesta sexta-feira, um novo concurso integrado no programa de arrendamento acessível, Porto com Sentido. Há 12 habitações disponíveis neste lote, e um mês para apresentar candidaturas.

As habitações “chave na mão” situam-se em distintos locais da cidade do Porto, desde o centro histórico à zona oriental, sendo direcionadas tanto para famílias como para pessoas singulares, uma vez que as tipologias variam entre o T0 e o T3.

Os espaços foram antecipadamente renovados, os imóveis reabilitados estão preparados para receber diferentes tipos de agregados familiares, e neste conjunto também se dá o caso de haver habitações totalmente novas, prontas a estrear.

O programa municipal Porto com Sentido é uma das soluções mobilizadas no âmbito das novas políticas de habitação promovidas pela autarquia, visando colmatar a grave carência identificada no mercado tradicional de arrendamento. Nesta equação, o setor privado é parceiro do município, contribuindo para solucionar um problema que atinge, sobretudo, os agregados familiares que, não se encontrando enquadrados no regime da renda apoiada, não conseguem suportar as rendas ditadas pelo mercado de arrendamento livre.

Entre os critérios de admissibilidade, o programa determina a adequação da composição do agregado familiar à tipologia a que se candidata e, como critérios de preferência, já residir no Porto há pelo menos quatro anos ou trabalhar há mais de seis meses na cidade.

O período de candidaturas tem início ao dia de hoje, 12 de fevereiro, e estende-se durante um mês, com prazo limite no dia 12 de março. No final do processo, as casas vão ser atribuídas por sorteio, entre os candidatos que cumprem os critérios de seleção.

Devido à situação pandémica atual e às medidas de restrição associadas, todas as candidaturas devem ser submetidas por formulário eletrónico disponível no site da Porto Vivo, SRU, admitindo-se, contudo, a apresentação presencial nas instalações da empresa municipal, desde que previamente agendada.

Durante o período de candidatura, é possível esclarecer às dúvidas por telefone para o número 222 072 700, através do e-mail rendasacessiveis@portovivosru.pt ou presencialmente, mediante marcação prévia, na sede da Porto Vivo, SRU. Todos os detalhes do concurso estão disponíveis aqui.

Ainda durante o mês de fevereiro, a empresa municipal vai avançar com um novo concurso no âmbito do programa Porto com Sentido, mas desta vez dirigido para os proprietários. Neste quadrante, a Porto Vivo, SRU está igualmente a preparar um novo procedimento para a celebração de contratos-promessa de arrendamento habitacional, em imóveis localizados em áreas de reabilitação urbana, “encetando assim esforços em diferentes eixos, com o objetivo de colmatar as falhas identificadas no mercado tradicional de arrendamento e prosseguir com as políticas de regeneração urbana na cidade do Porto”, assinala.