Áreas Metropolitanas apresentam proposta de descentralização ao Governo no dia 27 de março

As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa vão apresentar a proposta sobre a descentralização ao primeiro-ministro, António Costa, no dia 27 de março, anunciou o presidente da estrutura nortenha, Eduardo Vítor Rodrigues. 

Recorde-se no passado dia 10 os autarcas das duas Áreas Metropolitanas reuniram-se e uniram esforços para exigir uma rápida descentralização, estando a ser elaborada a proposta sobre a matéria para apresentação ao Governo.

"Posso adiantar que no dia 27 de março todos os presidentes de Câmara [das Áreas Metropolitanas] apresentarão, em Lisboa, a proposta ao senhor primeiro-ministro. É uma cimeira de Áreas Metropolitanas", disse hoje Eduardo Vítor Rodrigues, citado pela Agência Lusa, que presidia à reunião do Conselho Metropolitano do Porto, realizada em Espinho.

Sobre a elaboração da proposta, saliente-se que a Área Metropolitana do Porto (AMP) ficou encarregada de estudar dossiês como a Lei das Finanças locais e a classificação do Património, enquanto a sua homóloga de Lisboa tem a pasta dos Transportes, bem como de competências em Saúde, Educação a Ação Social.

Eduardo Vítor Rodrigues, também autarca de Vila Nova de Gaia, avançou ainda que vai realizar-se uma nova reunião de Áreas Metropolitanas a 20 de fevereiro, antes da derradeira "cimeira" de apresentação de resultados.

"Ou as Áreas Metropolitanas têm de facto interesse e prestam um contributo ao país ou então começamos a ficar resignados a que isto [referindo-se à descentralização] não saia do papel. Não queremos ter apenas tarefas de gestor de condomínio, mas tudo tem de ser efetivamente bem definido e esclarecido", disse.

A urgência em se avançar na prática, contrariando o tradicional recuo que a descentralização teve sempre na agenda política do país, foi sublinhada há uma semana pelo presidente da Câmara do Porto. Rui Moreira vincou a necessidade de se "fugir às reticências" para, desta vez, colocar-se um ponto final no centralismo.