Aprovados novos regulamentos para quatro feiras municipais

O Executivo Municipal aprovou nesta segunda-feira o regulamento de quatro feiras municipais: Feira de Antiguidades e Velharias, Feira de Artesanato da Batalha, Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo e Feira dos Passarinhos.

Decorrido o prazo estabelecido para a consulta pública, por 30 dias úteis, “não foram rececionadas quaisquer pronúncias externas” em cada uma das quatro propostas de regulamento de feiras organizadas pelo Município do Porto, submetidas à apreciação final do Executivo Municipal pelo vereador da Economia Turismo e Comércio, Ricardo Valente.

Em concreto, cada uma das novas redações orienta a atividade dos feirantes, promovendo “uma melhor organização no funcionamento das feiras e mercados municipais”, sustenta o responsável.

A Feira de Antiguidades e Velharias realiza-se ao terceiro sábado de cada mês na Praça de Francisco Sá Carneiro, também conhecida como Praça Velasquez.

Já a Feira de Artesanato da Batalha tem lugar, como o próprio nome sugere, na Praça da Batalha, de segunda-feira a sábado. Contudo, ao longo das últimas duas décadas não foi assim. Ricardo Valente recordou que os artesãos estavam arredados do local original desde que decorreram obras de requalificação na Praça da Batalha, durante a Porto 2001, e que se encontravam na Rua de Santa Catarina, “de forma desordenada, em frente a estabelecimentos comerciais”.

“Fomos conversar com todos os comerciantes, explicando-lhes que era o momento de voltar ao local inicial. E fizemos mais: acabámos com mobiliário que usavam que era decrépito”, tendo o Município investido em novo mobiliário, que já está a ser utilizado pelos artesãos, referiu.

“Pretendemos que volte a ser efetivamente uma feira de artesanato, por isso exigimos a todos os participantes que tenham carteira de artesãos”, adiantou ainda o vereador, explicando que foi estabelecida uma “norma transitória”, de modo a que os comerciantes disponham de tempo para solicitar essa certificação.

A Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo tem lugar aos domingos de manhã, na Praça de João I (debaixo das arcadas do edifício do Millenium BCP).

Num raio de um quilómetro, a Alameda das Fontainhas acolhe, também nas manhãs de domingo, a Feira dos Passarinhos.

Mercado de Artesanato do Porto muda a designação

Além da aprovação dos novos regulamentos destas quatro feiras municipais, o Executivo Municipal deliberou ainda, por unanimidade, desencadear o início do procedimento administrativo de revisão do regulamento do Mercado de Artesanato do Porto.

Na base desta proposta, igualmente assinada pelo vereador Ricardo Valente, uma alteração fundamental: a mudança da designação do Mercado de Artesanato do Porto para Mercado do Sol.

O responsável justificou a decisão. “No mercado em apreço se, por um lado, a comercialização de peças artesanais é uma realidade, por outro, grande parte das peças em comercialização são parcialmente manufaturadas. Esta realidade implica que a designação até agora em vigor, não esteja ajustada à realidade comercial vigente”.

Além disso, continuou, “o Município, mais propriamente o Gabinete de Feiras e Mercados, foi falar com os participantes, propondo-lhes a alteração do nome. Achamos que, face ao local onde está, Mercado do Sol era uma designação que podia caber”. Sugestão essa que foi acolhida pela maioria dos vendedores, informou Ricardo Valente.

Da parte do PS, o vereador Manuel Pizarro saudou a iniciativa municipal de consulta prévia aos intervenientes do mercado. “É um projeto cuja solidez nos parece irrefutável. Da mesma maneira que algumas vezes manifesto o meu desacordo, neste caso queria deixar vincado o meu acordo”, sublinhou.

A alteração de designação irá ainda possibilitar aos comerciantes da Feira de Artesanato da Batalha, que eventualmente não consigam obter o cartão de artesão, a transição para o futuro Mercado do Sol. Por seu turno, os atuais participantes do ainda Mercado de Artesanato do Porto, que decorre na Praça de Parada Leitão de quinta-feira a domingo, que sejam já detentores do cartão de artesão, poderão vir a comercializar os seus produtos na Batalha.

Os quatro regulamentos aprovados, bem como o início do processo de revisão do regulamento do Mercado Artesanato do Porto, terão ainda de ser submetidos à Assembleia Municipal para aprovação.