Política

Aprovados 800 mil euros para apoiar projetos de cerca de uma centena de associações portuenses

Miguel Nogueira

O Executivo Municipal aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, distribuir 800 mil euros por 97 projetos de associações da cidade, no âmbito da segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense. A duplicação da verba permitiu quadruplicar o número de apoios, tendo-se verificado também um crescimento exponencial do número de candidaturas, principalmente de cariz social, em virtude da pandemia.

Em maio deste ano, por proposta do presidente da Câmara do Porto, tinha ficado definido dobrar o montante do fundo de apoio ao associativismo, criado em 2019. As candidaturas sucederam até agosto e, após a avaliação do júri, novamente presidido pelo historiador portuense Hélder Pacheco, ficou assente apoiar 97 projetos de associações da cidade, proposta que hoje o Executivo Municipal ratificou.

No sentido de melhorar a operacionalidade da edição 2020 do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, as candidaturas passaram a estar divididas em quatro eixos - Coesão Social (300 mil euros), Cultura e Animação (200 mil euros), Desporto e Juventude (200 mil euros) e Juventude e Ambiente (100 mil euros). Após o primeiro teste ocorrido no ano passado, foram também simplificados e clarificadas as condições de atribuição dos apoios que, ressalvou Rui Moreira, foram apurados seguindo a lógica de um "concurso" e, por isso, "não podem ser encarados como subsídios".

Na avaliação das candidaturas, o júri seguiu quatro critérios primordiais: o âmbito territorial dos beneficiários, o caráter da resposta, o efeito de complementaridade e a caracterização financeira.

"Está proposto apoiar um total de 97 projetos, ou seja, um número quatro vezes superior ao verificado em 2019, quando tinham sido apoiadas 24 das candidaturas apresentadas, o que reflete a ambição acrescida deste fundo municipal", assinalou o presidente da Câmara do Porto.

"O júri decidiu atingir o maior número possível de instituições e entidades da cidade e, dentro das limitações existentes, assegurar os apoios conforme as verbas disponíveis". Em todos os eixos, adiantou o autarca, "as prioridades centraram-se na qualificação de instalações e equipamentos e na promoção de projetos de intervenção cívica, junto de públicos diferentes, inovação tecnológica, atividades de maior impacto formativo, opções às quais não foram indiferentes os tempos que vivemos em virtude da pandemia", sublinhou Rui Moreira, resgatando nesta explicação a própria justificação do júri para a escolha dos projetos selecionados.

A propósito, no documento síntese elaborado por Hélder Pacheco, que esteve ausente da reunião de Executivo Municipal a pedido da própria autarquia devido à situação pandémica, o presidente do júri refere que, "tal como sucedeu no ano transato, o júri considera relevante o apoio ao movimento associativo portuense, por parte da Câmara do Porto, recomendando a sua manutenção".

Na proposta, que detalha os valores dos apoios solicitados em cada eixo, Hélder Pacheco salienta também "o esforço financeiro e a disponibilidade" para ampliar o Fundo, traduzidos no aumento de 400 para 800 mil euros do quantitativo assumido, "tal como fora preconizado" por Rui Moreira.

Candidaturas houve que foram autoexcluídas pela inscrição nos eixos errados, por vícios formais nos processos, pese embora as ações de sensibilização da autarquia, por não possuírem domínio fiscal no Porto ou ainda pelo facto de se constatar que as associações já eram apoiadas através de outros programas, informou o presidente do júri.

Apesar de constatar que se o Fundo a todos respondesse teria de atingir os 3,14 milhões de euros, e que foi necessário "um complexo exercício de engenharia financeira", o historiador destaca que "esta situação não permite ao júri concluir pela exiguidade da verba disponível (que pode, no entanto, ser acrescida no próximo ano, caso haja disponibilidade financeira para isso)", pode ler-se no documento.

Por sua vez, o presidente da Câmara do Porto partilhou ainda que o Fundo "só atingirá as virtualidades que pretendemos ao fim de uma série de anos", uma vez que se trata de "uma política continuada", alegando que a grande adesão das associações demonstra não só a carência de apoios que existia neste setor, além de que - não negou - têm surgido cada vez mais projetos de empreendedorismo social, sendo ainda as necessidades cada vez mais prementes por causa da Covid-19.

No debate, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, referiu ter "sentimentos contraditórios" sobre o tema, considerando que, por um lado, o crescimento das candidaturas demonstra que tinha razão quando propôs a criação do Fundo, por outro não houve dinheiro para cobrir todos os projetos lamentou.

"Roma e Pavia não se fez num dia", respondeu Rui Moreira, ressalvando que "não se pode pensar que tudo se resolve num ano" e que é preciso não esquecer de que se trata de um concurso. "Não podemos ter fobia ao mérito. O Fundo responde a um concurso, não é um subsídio. As pessoas têm de se empenhar; para isso há um júri", afirmou.

Já o vereador do PS Manuel Pizarro considerou que a autarquia devia ter um olhar mais atento para determinados projetos, de maior dimensão, fora desta esfera, opinião com a qual Rui Moreira disse estar de acordo, confirmando que o Município está atento a essa questão.

Em janeiro de 2021, avançou ainda que deverá abrir o novo período de candidaturas para a terceira edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, programa pretende reforçar o apoio prestado pelo Município às associações, coletividades e clubes da cidade, que desenvolvem trabalho comunitário junto das populações, através da dinamização da vida cultural, recreativa e desportiva, disponibilizando às mesmas recursos que permitam contribuir para a sua atividade e renovação.

Devido às dificuldades decorrentes da pandemia, a Câmara disponibilizou, adicionalmente, uma Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, com um montante global de 150 mil euros, para dar resposta a questões imediatas de tesouraria. O apoio chegou a 186 associações da cidade.