Aprovada concessão a privados do Monte Pedral e Monte da Bela

Depois de, em dezembro, ter sido aprovado em reunião de Executivo foi agora a vez da Assembleia Municipal ter dado o aval ao concurso para a contratação de parcerias com entidades privadas que levem por diante a construção de habitação, até 620 fogos, no Monte Pedral e no Monte da Bela. Em reunião extraordinária, os deputados aprovaram, por maioria, o plano, com críticas da CDU e Bloco de Esquerda.

As propostas foram discutidas na sessão que decorreu esta segunda-feira à noite e contaram com os votos favoráveis do movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto", PSD, PS, PAN e Chega e contra dos deputados do BE e CDU.

O presidente da Câmara refutou as críticas da oposição, garantindo que a cidade precisa de respostas habitacionais para os mais vulneráveis, mas também para a classe média. "Ao construirmos habitação acessível estamos a permitir que pessoas que hoje têm carências deixem de as ter", referiu Rui Moreira, destacando também a criação do programa de apoio à renda e dizendo compreender as divergências ideológicas.

Apoio a mais de duas mil pessoas

Antes, a deputada bloquista Elisabete Carvalho tinha criticado a intenção de concessionar a privados e o modelo de arrendamento adotado, defendendo que deveria ser o município a desenvolver estes projetos, dando resposta às famílias mais carenciadas. "Renda acessível até pode permitir alguma mistura, mas deixa de fora os mais frágeis", referiu.

Também o deputado comunista Rui Sá criticou os valores tabelados no arrendamento acessível e defendeu que os projetos "esquecem aqueles que não têm condições para aceder e precisam de renda apoiada". "Havia outras alternativas", considerou o deputado da CDU, dizendo ainda que o modelo apresentado suscita dúvidas ao partido.

Em defesa da proposta, e pelo movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto", o deputado José Maria Montenegro referiu que os projetos permitirão apoiar "mais de duas mil pessoas", defendendo que o município tenta dar resposta a todas as classes sociais e não olha a ideologias.

Transformação do espaço público

Pelo PS, o deputado Ricardo Meireles afirmou que, apesar dos dois projetos não resolverem "os problemas de habitação" da cidade e não ser "um dado adquirido" que suscitem o interesse das entidades privadas, "não é por isso que não são importantes". "Não somos indiferentes a aspetos relevantes", frisou, referindo-se à revitalização de áreas importantes e ao facto de não ser alienado património.

Já Sílvia Soares, do PSD, destacou que os projetos são "um passo significativo" na transformação do espaço público e na disponibilização de habitação acessível. "É uma resposta direta às necessidades habitacionais dos portuenses", defendeu, considerando que a concessão a privados é "um modelo eficaz" e a "solução mais viável" para resolver o problema da habitação.

O deputado do PAN, Paulo Vieira de Castro, saudou os projetos por permitir aumentar a oferta de habitação acessível para a classe média na cidade.

Também o deputado do Chega, Jerónimo Fernandes, congratulou o município por "assumir a responsabilidade", juntamente com as entidades privadas, de responder às necessidades habitacionais da cidade.

No antigo Quartel do Monte Pedral, na Rua da Constituição, está prevista a construção de 388 fogos. Já no Monte da Bela, onde existia o antigo bairro São Vicente de Paulo, na freguesia de Campanhã, está prevista a construção de 232 fogos.

No final da reunião da Assembleia Municipal, por se tratar da primeira do ano e conforme a tradição, os deputados puderam conviver, com a oferta de bolo-rei e um Porto de honra.

Assista à sessão extraordinária da Assembleia Municipal na íntegra, no Youtube da Câmara Municipal do Porto.