Aprovada a adesão do Município do Porto à Rede de Autarquias para a Igualdade

O Executivo municipal aprovou, por unanimidade, na reunião pública desta segunda-feira, a adesão do Porto à Rede de Autarquias para a Igualdade. Para tanto será celebrado um acordo de cooperação com a Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social, entidade que coordena o projeto, promovido, em parceria com nove municípios (Aljezur, Amadora, Cascais, Loulé, Mangualde, Odemira, Palmela, Póvoa de Lanhoso e Vila Nova de Gaia) e com o Centre For Gender and Equality da Universidade de Adger, na Noruega.

A proposta, apresentada pelo vereador da Educação e Coesão Social, Fernando Paulo, recorda que "o Município do Porto, através da implementação de várias políticas de intervenção social, tem vindo a trabalhar com os parceiros sociais para promover as questões da igualdade e da não discriminação".

De modo a aprofundar a sua intervenção na área da igualdade e não discriminação, o Município do Porto assinou um protocolo de cooperação para a igualdade e não discriminação com a Comissão de Cidadania e Igualdade de Género (CIG), estando a trabalhar no cumprimento dos objetivos traçados, em particular, na criação do Plano Municipal para a Igualdade.

A "Rede de Autarquias para a Igualdade" é financiado pelo EEA GRANTS, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, Open Call#5 – "Projetos para a Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens ao nível local", gerido pela CIG. Tem como objetivos relevantes a promoção do trabalho em rede (de autarquias), estimulando o diálogo acerca da igualdade entre mulheres e homens e da conciliação entre a vida profissional, propondo-se testar instrumentos e metodologias já validados, com vista à criação de medidas de ação positiva inovadoras e passiveis de serem incorporadas por outras autarquias no país.

Visa também capacitar dirigentes, trabalhadores/as das autarquias e outros atores chave locais, para a integração de novos instrumentos e metodologias de forma sistemática e adaptada, bem como promover o intercâmbio, partilha e transferência de conhecimentos e de boas práticas desenvolvidas na Noruega, enquanto país de referência na criação e implementação de políticas de igualdade entre mulheres e homens, para reforço da capacitação e eficácia da ação da parceria do projeto.

Até outubro estão previstas a realização de várias iniciativas no âmbito da rede, nomeadamente, encontros de partilha/reflexão, formação de dirigentes e técnicos/as dos serviços municipais e de dirigentes e técnicos/as de organizações públicas e privadas para a promoção da igualdade entre mulheres e homens e a realização de um seminário final sobre esta temática.