Aprovação do novo plano de gestão do Centro Histórico será votada pelo Executivo

Será submetida à apreciação do Executivo municipal, na reunião extraordinária da próxima segunda-feira, 28 de março, a aprovação do novo Plano de Gestão e Sustentabilidade para o Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar.

A proposta assinada pelo vereador do Urbanismo e Espaço Público, Pedro Baganha, salienta o caráter “estratégico” deste documento para a salvaguarda deste bem, inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura desde 5 de dezembro de 1996.

Passaram mais de 25 anos desde essa classificação, e a Rua dos Pelames é um bom exemplo de como o Centro Histórico evoluiu sem perder a sua identidade. Harmonizar a proteção do património com a vivência diária da cidade é o grande propósito do novo Plano de Gestão e Sustentabilidade: “Traça uma visão para o futuro de um Centro Histórico respeitador do Valor Universal Excecional e sustentável, atrativo para residentes, investidores e visitantes, integrador de comunidades diversificadas, ativas e intergeracionais, com forte reconhecimento nacional e internacional”, sublinha Pedro Baganha.

“A missão deste plano de gestão foca-se na necessidade de garantir, para os próximos dez anos, a salvaguarda e a valorização do bem incluído na lista da UNESCO, seguindo os princípios de gestão, de planeamento e de boas práticas, explícitos nas cartas e convenções internacionais, bem como no cumprimento da legislação do estado-membro da Convenção do Património Mundial sobre o património. O plano tem como objetivos centrais, a revitalização social, económica e patrimonial do sítio classificado”, acrescenta o vereador.

O desenvolvimento do novo Plano de Gestão e Sustentabilidade assentou num trabalho multidisciplinar sob a responsabilidade da empresa municipal Porto Vivo, SRU, com o apoio científico de uma equipa de especialistas e docentes das Faculdades de Engenharia, de Arquitetura, de Economia e de Letras, da Universidade do Porto.

A sustentabilidade do Centro Histórico, cujo primeiro plano de gestão, pioneiro, foi elaborado em 2008, tem sido uma preocupação permanente da Câmara do Porto, realça Pedro Baganha: “Em 2017, o Município do Porto, em conjunto com as cidades europeias de Santiago de Compostela, Bordéus, Florença e Edimburgo, cujos centros históricos estão inscritos na lista de Património Mundial, procederam a uma candidatura internacional através do programa INTERREG Espaço Atlântico, para uma parceria com vista à concretização de um projeto comum, designado por AtlaS.WH – Património no Espaço Atlântico: Sustentabilidade dos Sítios Urbanos Património Mundial.”

O Dia Nacional dos Centros Históricos assinala-se oficialmente a 28 de março, mas será comemorado no Porto no próximo sábado, dia 26, com um programa diversificado de atividades. Nesse dia, o novo Plano de Gestão e Sustentabilidade do Centro Histórico estará em exposição no Palácio das Artes – Largo de S. Domingos, das 10 às 18 horas.