Agrupamentos de escola vão receber apoio financeiro da Câmara superior a 280 mil euros

O apoio que os agrupamentos de escolas da rede pública do Porto vão receber este ano ultrapassa, pela primeira vez, os 281 mil euros. A decisão, aprovada por unanimidade em reunião do Executivo da passada semana, prevê que a verba seja utilizada para cobrir despesas de logística, material, apoio socioeducativo, projetos de literacia científica e tecnológica, e compra de equipamento de proteção individual.

A proposta, apresentada pelo vereador com o pelouro da Educação, Fernando Paulo, contempla que a Câmara do Porto apoie “o desenvolvimento das atividades inscritas no Plano Anual de Atividades dos agrupamentos de escolas da rede pública” da cidade, com base numa estratégia de política educativa que “reflete uma visão progressista da educação, e compreende o apoio aos estabelecimentos de ensino, o incremento de parcerias que promovam sinergias e a implementação de projetos estruturantes”.

Assim, além de contar novamente com um aumento das despesas com equipamento de proteção individual, o valor acordado pretende reforçar o apoio socioeducativo para atividades de animação e apoio à família, assim como as ideias apresentadas no âmbito do projeto SEI – Sociedade, Escola e Investigação para a promoção da literacia científica e tecnológica.

“A Câmara Municipal promove e apoia programas e projetos inovadores em termos de conteúdos e metodologias, de interesse para o município, através das quais pretende incentivar a participação ativa dos agentes sociais”, sublinha a proposta que encabeça os contratos firmados.

No início de 2020, o valor do apoio financeiro municipal definido para agrupamentos de escola cifrou-se acima dos 185 mil euros. Em setembro do ano passado, viria a receber um reforço na ordem dos 97 mil euros, para fazer face ao contexto de pandemia no arranque do ano letivo. Este ano, o apoio financeiro municipal encabeça, logo à partida, um valor aproximado à totalidade desse patamar, tendo ficado desde logo previsto no orçamento municipal aprovado em novembro.

Os contratos interadministrativos de cooperação celebrados entre o Município e os agrupamentos de escolas preveem que a primeira parte da verba, equivalente a 70% do total, seja transferida ainda durante o mês de fevereiro, e os restantes 30% em junho.