Agência Fitch mantém confiança na estabilidade das contas públicas do Porto

A Agência Fitch renovou a confiança na gestão financeira do Município do Porto e mantém a classificação global ‘BBB’, com perspetivas estáveis. A avaliação corresponde aos Issuer Default Ratings (IDR) de longo prazo, mas também a curto prazo o nível se mantém em ‘F2’ e, no Standalone Credit Prole (SCP), a avaliação continua positiva, em ‘aa’.

As IDRs são classificações da “falta de cumprimento” ou da medida do risco de crédito dos emissores avaliados. Quanto menor o valor atribuído, maior a ameaça de uma empresa – financeira ou não financeira – se tornar extinta ou entrar em processo de falência ou outros processos de liquidação. Em 11 níveis, as contas do Município do Porto mantêm-se na quarta posição, tal como em 2020 e 2019.

Já o SCP refere-se a uma transação de crédito sem relação com qualquer captura original de fundos e “reflete uma combinação de uma avaliação de perfil de risco 'Midrange' e uma avaliação de sustentabilidade da dívida 'aaa'”. Segundo o relatório anual da Fitch, neste campo, “o Porto compara-se favoravelmente com os seus pares internacionais”, sendo que a agência espera o retorno da dívida, que se encontra “no meio da faixa correspondente”.

Assumindo a queda no saldo operacional em ano de pandemia (de mais de 66 milhões de euros para 37 milhões), a agência de ratings diz ser expectável que haja nova queda em 2021, uma vez que “a pandemia ainda não acabou e a cidade irá aumentar as despesas operacionais para apoiar a economia local”. Após a recuperação económica do país, e até 2025, “o saldo operacional deve recuperar para cerca de 30 milhões de euros”.

Consequentemente, a expetativa da Fitch é de que “a dívida líquida ajustada do Porto aumente no próximo ano para compensar o menor saldo operacional e financiar o programa de investimentos da cidade”, com destaque para “a transformação da zona oriental da cidade”, mas, ainda assim, “compatível com os limites de endividamento impostos pelo governo português”.

Entre os fatores avaliados, dois aparecem classificados como estando “mais fortes”: a sustentabilidade da despesa e a robustez do passivo e da liquidez. Relativamente ao primeiro, a Fitch sublinha que “o Porto tem mostrado controlo do crescimento nos últimos anos”. Já para uma “dívida, liquidez e gestão ‘fora do balanço’” “mais forte”, contribuíram os “apenas 7,2 milhões de euros de dívida no final de 2020”.

“Esperamos que a cidade financie o programa de despesa através de empréstimos bancários sem riscos relacionados a taxas de juros, vencimentos ou moedas estrangeiras”, escreve a Fitch.

Dentro do “intervalo médio”, estão fatores como o “perfil de risco”, a “robustez da receita” devido às “fontes de receita estáveis ​​da cidade e uma vez que as perspetivas de crescimento das receitas estão em linha com o PIB nacional”, “ajustabilidade de despesas” uma vez que o programa de investimento da cidade é flexível, e ainda os “passivos e liquidez”, que se devem ao “forte acesso à liquidez em várias formas” e ao facto de a cidade “não possuir atualmente nenhuma linha de crédito bancária comprometida”.