Economia

Agência de rating Fitch mantém perspetiva positiva sobre as contas da cidade

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Miguel Nogueira

A agência de rating Fitch elogia
o desempenho orçamental do Porto, atentando para o baixo endividamento e uma
"liquidez sólida". Perante este cenário, avança com uma previsão positiva.

 

A Fitch Ratings reitera as previsões positivas para o Porto, conforme avaliação divulgada este mês. A agência de
notação financeira mantém a classificação de longo prazo em 'BB+' e a de curto
prazo em 'B' dada em junho. A confirmação das notações, lê-se em comunicado, reflete um
desempenho orçamental "estável" e "baixo índice de endividamento, não obstante
o crescimento moderado da dívida a médio prazo".

De acordo com os critérios da
Fitch, "as notações do Porto continuam limitadas pela Dívida Pública
Portuguesa", sendo que "o perfil de crédito intrínseco do Porto é mais forte do
que as notações indicam, devido ao saudável desempenho orçamental da cidade,
baixo endividamento e liquidez sólida" - sustenta a agência.

Uma "administração prudente" e o
papel da cidade como centro de serviços do Norte do país são outros valores
positivos ponderados na avaliação.

 

Desempenho orçamental sólido

Segundo a Fitch, "as contas de
2016 confirmam o desempenho consistente da cidade, com uma margem operacional
de 24%".

O orçamento de 2017, é
assinalado, "apresenta uma projeção de receita operacional prudente de 153.1
milhões. Inclui uma redução do imposto predial de 10%, com um efeito marginal
nas receitas operacionais. No entanto, afeta maiores despesas (OPEX) e
investimentos (CAPEX), maioritariamente à habitação e à reabilitação urbana,
bem como à promoção das atividades económicas locais".

 

Baixo endividamento

Na sua avaliação, a agência de
notação indica ainda que o Porto reduziu o valor da dívida pendente de 80.1 milhões em 2015 para 33.3
milhões em 2016.

Faz ainda notar que o rácio
dívida corrente/receita atingiu um nível mínimo histórico de 18% no final de
2016.

Assinala por último, neste
capítulo, que o Porto "não tem passivos contingentes e detém o controlo sobre o
setor público, que registou um excedente em 2016".

 

Atitude de prudência a manter

A agência de rating alude ao cenário de eleições autárquicas, afirmando que "prevê a continuação de uma política financeira prudente
na cidade".

Para a Fitch, a divulgação de informação "é satisfatória e precisa, incluindo os resultados
financeiros anuais de todos os organismos públicos abrangidos".

Acrescenta ainda que um novo sistema
contabilístico para a Administração Pública entrará em vigor em Portugal, em
janeiro de 2018, reforçando a transparência e a uniformização de práticas. No
entanto, "não se espera que isto tenha repercussões na notação do Porto".

A Fitch completa o comunicado
realçando que o Porto é o segundo maior centro cultural, administrativo e
económico de Portugal, prestando serviços a uma área metropolitana de 14
municípios com 1.7 milhões de habitantes. O PIB "retomou o crescimento em 2014,
e prevê-se que cresça entre 1.5%-2.0%/ano durante os próximos dois anos,
impulsionado pelo bom desempenho económico dos setores externos e hoteleiro".