Agência de Energia do Porto lidera projeto europeu de combate à pobreza energética

Sob a liderança da Agência de Energia do Porto, o “Porto Energy ElevatoR” (PEER) tem como principal foco tornar os edifícios mais eficientes e promover o autoconsumo – individual e coletivo – a partir de fontes limpas. A primeira fase do projeto vai assistir à intervenção em três mil habitações da Área Metropolitana do Porto (AMP) e à promoção de cerca de 12 MW de sistemas de aproveitamento de energia renovável.

Em linha com as principais políticas europeias e nacionais, bem como com as metas definidas no Plano Nacional Energia e Clima 2030, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios, o projeto, financiado pelo Horizonte 2020, vai permitir testar, pela primeira vez, na região e no país, esquemas de financiamento e modelos de negócio inovadores no setor da habitação. Dessa forma, será possível canalizar investimento e facilitar a disponibilização de fundos para a intervenção nos edifícios.

Nas palavras do presidente da Agência de Energia do Porto, Filipe Araújo, “este projeto vai permitir atuar de forma ativa no combate à pobreza energética, ao mesmo tempo que contribui para a mitigação das alterações climáticas”. O também vice-presidente da Câmara do Porto olha para o PEER como “um exemplo paradigmático da defesa do ambiente e do planeta, alicerçado numa transição justa e positiva para os cidadãos”.

São parceiros da Agência de Energia do Porto a RdA Climate Solutions, a S317 Consulting e a TELLES Advogados. Em conjunto, vão desenvolver ferramentas técnicas, financeiras e legais de apoio à implementação de projetos de eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis.

Interessados do setor da habitação, mas também municípios, famílias, entidades gestoras de habitação social, cooperativas de habitação e outras organizações privadas de gestão de parques habitacionais poderão beneficiar das ferramentas criadas através do PEER, que se pretende que possam ser alargadas, posteriormente, a nível nacional.

Todas as soluções e ferramentas estarão disponíveis no Porto Energy Hub, um espaço físico e um portal online para facilitar a interação entre todos os interessados.

A baixa eficiência energética do parque edificado é um dos fatores que potencia a pobreza energética. De acordo com o “European Energy Poverty Index” de janeiro de 2019, Portugal era o quarto país mais afetado na Europa a 28 e, com o impacto socioeconómico da Covid-19, a previsão não é de melhoria. O facto de grande parte dos edifícios no país ser de construção anterior a 1990 revela requisitos térmicos baixos ou nulos, e certificados de eficiência energética de nível C ou inferior.

No Porto, têm vindo a ser melhoradas as condições de habitabilidade dos bairros municipais. Eficiência energética, conforto térmico e poupança são os resultados diretos desta aposta, que foi reconhecida pela Comissão Europeia como boa prática na aplicação dos fundos comunitários.

O tema da eficiência energética esteve em debate na VIII Semana da Reabilitação Urbana, que decorreu no Porto em novembro do ano passado, e onde o vice-presidente da Câmara assinalou a “ambição clara de liderar, dando o exemplo, inovando, arriscando e assumindo medidas disruptivas que possam servir de inspiração a outras entidades, do setor público e privado”. Um desses exemplos advém do projeto Porto Solar, que consiste na instalação de sistemas fotovoltaicos em 29 coberturas de edifícios municipais, o que vai permitir, estima a autarquia, reduzir os gases com efeitos de estufa em 500 toneladas por ano. “Estamos a trabalhar para atingir a neutralidade carbónica ainda antes de 2050”, sublinhava Filipe Araújo.

Presidida pela Câmara do Porto, a missão da Agência de Energia é contribuir para a sustentabilidade ambiental dos dez municípios que a compõem – Porto, Gondomar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Valongo e Paredes – através do uso inteligente da energia.