Abertas inscrições para a bolsa de agentes eleitorais nas presidenciais

Os munícipes interessados em participar como agentes eleitorais nas mesas de voto das eleições presidenciais podem candidatar-se até ao dia 30 de dezembro.

O recrutamento inicia com uma inscrição voluntária por parte dos cidadãos com disponibilidade para exercerem funções nas mesas de voto das eleições presidenciais, marcadas para o dia 24 de janeiro de 2021.

Para isso, basta preencher o boletim de inscrição que consta do edital assinado pelo presidente da Câmara do Porto, referente à constituição das bolsas de agentes eleitorais.

Depois de devidamente preenchido e assinado, o boletim de inscrição deve ser entregue através de um dos seguintes canais: preferencialmente, via correio eletrónico para dmacm.eleicoes@cm-porto.pt ou, em alternativa, o candidato pode entregar presencialmente o boletim no Gabinete do Munícipe, mediante agendamento prévio através da Linha Porto. 220 100 220, disponível de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 horas. É ainda possível fazer a entrega nas juntas de freguesia. Consulte todas as informações aqui.

De acordo com o levantamento efetuado, estipulou-se o seguinte número de agentes eleitorais por freguesia: Bonfim (220); Paranhos (460); União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (250); União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (260); Campanhã (290); Ramalde (340);União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória (430).

Os membros das mesas têm direito a uma gratificação, nos termos da Lei n.º 22/99 (que regula a criação de bolsas de agentes eleitorais), no montante de 51,93 euros, isenta de tributação.

A propósito das eleições presidenciais, as primeiras no país realizadas em contexto de pandemia, recorde-se que, no início de dezembro, Rui Moreira tornou públicas as diligências que tomou no sentido de alertar a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Ministério da Administração Interna e o Presidente da República para as dificuldades que as câmaras municipais vão enfrentar com a recolha de votos antecipados de pessoas em confinamento, infetadas ou em isolamento profilático.