Política

9.ª edição do Jornal Porto. está em distribuição e pode também ser lido online

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A mais recente edição do Jornal Porto., produzido pelo Município, está a ser distribuída pela cidade e a entrar nas caixas de correio dos portuenses. Neste número, destaque para as Comemorações dos 200 anos da Revolução Liberal do Porto, para o debate sobre a descentralização, para os projetos urbanísticos em curso, focados na promoção de habitação a preços acessíveis, numa altura em que está concluída a primeira versão do novo PDM (Plano Diretor Municipal). Entre obras que estão em marcha, como a do Terminal Intermodal de Campanhã e a de novos equipamentos desportivos, há, no entanto, outras que teimam em não andar para a frente, como a reconversão do Matadouro de Campanhã. Tudo para ler no Jornal Porto., também disponível em versão web.  

"O Porto não se verga". Esta máxima de Miguel Veiga esteve sempre gravada na pele de Pedro Baptista, comissário geral do bicentenário das celebrações de 1820, principal entrevistado desta edição do jornal, que morreu subitamente no dia de ontem, data em que iria inaugurar a exposição "1820.Revolução Liberal no Porto". Este é o primeiro ato de um conjunto de iniciativas que o Município preparou ao longo do ano, em parceria com diversas instituições e entidades da cidade, para assinalar o histórico episódio que, da Invicta, "adubou a modernidade do país", referiu o inolvidável deputado municipal independente.

É na Casa do Infante que a mostra expositiva está aberta ao público, até dia 6 de setembro, com algumas visitas orientadas programadas (a primeira realiza-se já amanhã, dia 22, a partir das 15,30 horas, guiada pelo comissário da exposição, Prof. José Manuel Lopes Cordeiro).

A nona edição da publicação produzida pelo Gabinete de Comunicação e Promoção da Câmara do Porto mostra, também, aquilo que o Município tem feito pela sustentabilidade ambiental, onde concorrem projetos como o Porto Solar, a iluminação pública a energia LED, o bom desempenho no cumprimento das metas de reciclagem, a abolição do uso do glifosato, entre outros. 

No plano urbanístico, são reveladas as principais linhas orientadoras do futuro PDM, cuja primeira versão está agora na posse da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), a quem cabe enviar o documento às entidades que sobre ele se têm de pronunciar, antes de elaborar um relatório final. De igual modo, são apresentadas soluções para o problema da habitação, como a disponibilização de casas para arrendar a preços acessíveis no Centro Histórico ou os projetos para as zonas da Lapa e de Lordelo do Ouro.

Outro tema incontornável é a descentralização. Depois da Declaração do Rivoli, o Governo já assumiu algumas cedências, abrindo o diálogo direto com os municípios. Há um caminho para ser feito e Rui Moreira já o está a preparar, levando à reunião de Executivo Municipal da próxima segunda-feira, uma proposta para criar um departamento para a descentralização.

As malhas do centralismo, inibidoras de projetos municipais, são destrançadas nas páginas deste jornal com o paradigmático caso da obra do Matadouro, que não avança enquanto o Tribunal de Contas (TdC) não der resposta ao recurso que a autarquia apresentou há um ano e que o presidente da Câmara do Porto encara como um "veto político". À voz de Rui Moreira juntou-se o seu homólogo de Lisboa, Fernando Medina, também esgotado com os entraves que o TdC tem causado à governação da sua cidade. Embora sem réplica neste jornal, pela atualidade do tema, esta semana os dois autarcas enviaram um ofício ao Presidente da República, solicitando uma audiência para exporem o assunto. O pedido já foi aceite por Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda assim há obra a decorrer, como a do Terminal Intermodal de Campanhã, prometido desde 2013. A intervenção insere-se numa área de 46 mil metros quadrados, fazendo dela a obra pública municipal que mais área ocupa, mas há outras que concorrem em dimensão e investimento, como a do Mercado do Bolhão ou a do Cinema Batalha. Ou a construção de novos equipamentos desportivos, onde o Município investe cerca de 10 milhões de euros.

No campo da cultura, a 9.ª edição do Jornal Porto. desvenda a nova identidade gráfica do Museu da Cidade, acompanhada por um corpo de programação totalmente reformulado, que interliga as 16 estações museológicas através de cinco diferentes eixos sugeridos ao visitante, explica o diretor artístico do Museu da Cidade, Nuno Faria. Há também novidades nesta área sobre os projetos do Cultura em Expansão e da Galeria Municipal do Porto.

A juventude do Batalhão dos Sapadores Bombeiros (BSB) ocupa as páginas centrais do Jornal, naquela que é uma justa homenagem a quem, sem cessar, zela pela nossa proteção e segurança. E, nas áreas da Educação e da Coesão Social, esta edição lança um olhar a obras de requalificação em escolas públicas municipais, ao Fundo do Associativismo Popular, aos Prémios Rumo à Excelência e à obra da grande reabilitação do Bairro do Cerco.

Neste número 9 do Jornal Porto., fomos ainda falar com dois estabelecimentos contemplados pela primeira edição do Fundo do Porto de Tradição, criado no âmbito do programa municipal que protege lojas históricas. A primeira edição do fundo disponibiliza 500 mil euros a 28 estabelecimentos.

Numa cidade cada vez mais aberta ao mundo, há novos voos a anotar para a Europa e companhias de bandeira que continuam a investir no Aeroporto do Porto, nomeadamente a Emirates, que passou a ligar diretamente a Invicta a vários destinos longínquos, a partir de hubs como o Dubai. E desta internacionalização não se dissociam projetos "made in Porto" com bastante prestígio lá fora.

A maior fruição da cidade traz com ela uma série de desafios à mobilidade. Num espaço que é finito, a Câmara do Porto procura criar medidas para uma utilização consciente e sustentável do espaço público, apostando na qualificação do transporte público coletivo e nos meios suaves, onde se incluem as ligações mecanizadas. A estruturação da rede de ciclovias é o próximo passo.

No jornal municipal é igualmente abordada a possibilidade de concessão do Coliseu do Porto, no dia em que o Conselho Municipal de Cultura se reuniu e exprimiu o seu voto de confiança aos associados de referência da Associação Amigos do Coliseu do Porto: Município, Área Metropolitana do Porto e Governo (representado pela Secretaria de Estado da Cultura), ao validar a proposta que recomenda a concessão a privados como o melhor caminho para garantir o futuro da sala, através de concurso público para a reabilitação e exploração do equipamento.